Se o Judiciário ultrapassar os limites da lei, isso pode ser considerado ativismo ou proteção dos direitos fundamentais? A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Helda Lima Meireles, propõe a reflexão sobre o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas na obra "Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa". O livro será lançado no próximo dia 1º de setembro no Salão Nobre, no 10º andar do Fórum Central.
Na obra, a desembargadora realiza uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, explorando os limites, riscos e potencialidades do ativismo judicial e da judicialização da política. O prefácio foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e a apresentação feita pelo desembargador do TJRJ Alexandre Câmara. A publicação tem 178 páginas e é da editora Thoth.
A desembargadora Helda Meireles é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.
