A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, econômico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias.
Espaço de referência para a reflexão sobre questões atuais, o Fórum de Lisboa tem como tema da sua 13.ª edição "O mundo em transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente". Em um cenário cada vez mais moldado pela automação, pelos algoritmos e pelas urgências climáticas, o evento propõe reflexões sobre o impacto das novas tecnologias, especialmente da inteligência artificial, na configuração das relações entre Estados, instituições, empresas e cidadãos.
Os keynote speakers deste ano serão Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos; Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Luís Marques Mendes, advogado e ex-Ministro Adjunto do Primeiro Ministro de Portugal; e Almirante Henrique Gouveia e Melo, Almirante da Marinha Portuguesa e ex-Chefe do Estado Maior da Armada.
A 13ª edição do Fórum de Lisboa contará com mais de 50 painéis que buscarão lançar luz sobre os dilemas éticos, jurídicos e institucionais que emergem desse novo contexto. Entre os temas das mesas estão: Cooperação internacional na nova ordem mundial; Economia verde, mudanças climáticas e transição energética; Jornalismo, checagem de factos e deep fakes na era da IA; Economia de dados e regulação de mercados digitais; Jogos e apostas online: desafios regulatórios; Inovação na Justiça: desenvolvimento e uso da IA no Direito; Cidades em transformação - sustentabilidade na era inteligente; A actividade jurídica e a formação profissional no ambiente digital; Dilemas da soberania digital: big techs e governos; Regulação da inteligência artificial: desafios e tendências globais; Democracia combativa: desafios e perspectivas atuais; Educação e inovação na era inteligente.
Estão confirmadas as participações de importantes nomes do cenário jurídico e político brasileiro, como os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino; o procurador-geral da República Paulo Gonet; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti, Antônio Saldanha e Benedito Gonçalves; o presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; o desembargador federal Marcus Abraham e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Humberto Dalla e Denise Nicoll. Estão confirmados também os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Mauro Mendes (Mato Grosso), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Helder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí).
Do país anfitrião, participarão do Fórum o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; e o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vitalino Canas.
Estão igualmente confirmados outros nomes portugueses de grande destaque no panorama nacional e internacional, como Gonçalo Saraiva Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, membro do Conselho de Estado e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa; Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna; e Nuno Piçarra, juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Entre os representantes de outros países, além do ex-secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo, participarão do Fórum de Lisboa o professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Direito de Buenos Aires, Raúl Gustavo Ferreyra; e o professor decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Leandro Vergara.
O Fórum de Lisboa tem atraído cada vez mais participantes interessados nos debates e discussões de temas contemporâneos do Brasil e da Europa. Além de proporcionar enorme intercâmbio de ideias, estudantes e instituições, a mobilização por ocasião do Fórum de Lisboa tem impactado fortemente a economia, especialmente dos setores aéreo, hoteleiro e de restauração de Portugal. A Fundação Getulio Vargas fez um estudo de impacto econômico na última edição e constatou que esses setores movimentaram mais de 15 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) na economia.
