Por: Cláudio Magnavita

Coluna Magnavita | Fundo Soberano libera, sem projeto, R$ 72 milhões para Seduc capacitar professores no atendimento a autistas

Simbolo do Autismo. Foto: Ilustração/Simbolo Autismo | Foto: Ilustração/Simbolo Autismo

O Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro aprovou proposta da Secretaria Estadual de Educação e vai destinar R$ 72 milhões para a capacitação de professores que atenderão alunos autistas.

Trata-se da maior verba destinada pelo poder público para a causa dos autistas. O projeto ainda vai ser elaborado, apesar de já ter os recursos aprovados, após o censo que será realizado para descobrir quantos alunos com síndrome autista estão matriculados na rede estadual de educação. O valor recorde de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), equivalente a US$ 12 milhões de dólares, foi aprovado pela comissão do Fundo Soberano na primeira quinzena de maio de 2025 e será o maior investimento realizado para este segmento da sociedade.

O Fundo Soberano do Estado possui um saldo de R$ 2,8 bilhões e tem sido usado para bancar grandes projetos, aliviando o orçamento do estado.

Trata-se de uma iniciativa que deve ser implantada pela Secretaria Estadual de Educação e deverá capacitar professores da rede estadual. Pelas características especiais, o projeto, que ainda não foi elaborado e nem quantificado ao universo de alunos autistas no estado, pode ser agilizado com a participação da sociedade civil organizada e de entidades que cuidam da causa e fazer um chamamento para que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado -TCE, acompanhem o uso dos R$ 72 milhões que serão sacados do Fundo Soberano, com a justificativa de melhorar o atendimento às crianças autistas da rede pública estadual.

Esta é a maior verba já destinada por um estado para atender alunos autistas no Brasil e na América do Sul. São 12 milhões de dólares para serem aplicados em uma causa nobre e por isso a necessidade de transparência absoluta para que cada centavo seja aplicado corretamente, ainda mais tratando-se de um valor oriundo do fundo soberano do estado.