O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio realizou de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, 326 plantões em estádios de futebol, arenas e espaços e culturais, garantindo o atendimento jurídico nos eventos esportivos e artísticos com maior concentração de público. Nos últimos dois anos, o atendimento somou 972 ocorrências, com 959 audiências realizadas, que resultaram em determinações como afastamento individual de jogos e de torcida, autos de prisão em flagrante, retiradas de pessoas dos locais dos eventos, transações penais e aplicações de medidas cautelares, entre outras sanções.
Os números apresentados, na avaliação do coordenador do Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Agostinho Teixeira, atestam a importância da presença do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, nos espetáculos artísticos e esportivos. "Nossa presença evidencia para o público a presença do Poder Judiciário. É uma forma de inibir as condutas delituosas nos eventos", avalia o desembargador.
Futebol, Carnaval
e Rock in Rio
Nesses dois anos, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos esteve presente nos plantões realizados nos estádios de futebol do Maracanã, Nilton Santos, São Januário, Luso Brasileiro, Elcyr Resende, em Saquarema, e Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.
Também esteve presente, em 2023, nos principais shows realizados no Rio de Janeiro, como as apresentações do Cold Play, Roger Waters e Taylor Swfit, Ivete Sangalo e Paul Mc Cartney, além da cobertura da Parada LGBTQIA e do desfile das escolas de samba, no Sambódromo.
Já em 2024, o Juizado atuou, ainda, no plantão de shows de Zeca Pagodinho, Madona, Roberto Carlos, Sorriso Maroto, Natiruts, Bruno Mars, além dos cinco dias de desfile do carnaval e dos sete dias de realização do Rock in Rio.
Criação do
Juizado em 2003
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos foi instalado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2003, pelo, então, presidente do TJRJ, desembargador Miguel Pachá. Com o objetivo de reduzir a violência nos jogos de futebol, foi instalado um posto do Juizado Especial Criminal no estádio do Maracanã.
O projeto foi coordenado pelo, na época, juiz auxiliar da Presidência Marcus Henrique Pinto Basílio (hoje, desembargador presidente da 7ª Câmara Criminal) e contou com a atuação do então juiz Murilo Kieling (atualmente, desembargador) como responsável pelo posto.
