O desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2025/2026, apresentou, nesta sexta-feira (7), as principais diretrizes de sua futura gestão. Os temas abordados incluíram investimentos em tecnologia, atenção especial ao interior do estado, abertura do Judiciário à sociedade, além de iniciativas de inclusão e celeridade processual. A coletiva foi realizada antes da cerimônia de posse da nova Administração.
O presidente eleito enfatizou a necessidade de modernizar o Judiciário, apostando em soluções tecnológicas para agilizar a tramitação dos processos, sem comprometer a segurança e a qualidade das decisões. "O processo foi feito de modo que não haja falhas, mas também não pode ser tão lento a ponto de prejudicar as partes. Hoje, estamos no momento da tecnologia e esse é o nosso maior investimento para dar celeridade e reduzir custos", afirmou o desembargador.
O magistrado citou a adoção de sistemas informatizados como o Eproc e destacou que a busca por ferramentas adequadas faz parte de um processo contínuo. "A tecnologia nunca chega de uma vez, mas agora temos um programa efetivo que vai oferecer a prestação que a população quer. Precisamos, contudo, ficar atentos a quem tem dificuldade de acesso digital e criar formas de inclusão."
Perguntado sobre o uso de Inteligência Artificial (IA), o desembargador Ricardo Couto avaliou que a ferramenta pode acelerar e otimizar processos, mas não substitui o julgamento humano. "A IA não substitui o julgador; funciona para dar mais celeridade. Já investimos muito em tecnologia, mas também tivemos sistemas que não se mostraram adequados. É preciso ter transparência: quando algo não funciona, precisamos mudar de estratégia."
O desembargador reforçou a importância de manter o Tribunal aberto à sociedade, trabalhando de forma integrada com outras instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, para garantir acesso efetivo à Justiça.
"Queremos um Judiciário de todos e para todos. E há a gratuidade de Justiça para quem não pode pagar as custas. Hoje, de cada dez demandas no TJRJ, sete estão sob gratuidade. Precisamos, porém, equalizar os custos, pois existem despesas de pessoal, tecnologia e manutenção. É fundamental que a população saiba que as portas do Tribunal estão abertas para reclamações e sugestões."
Ainda nesse sentido, o presidente eleito destacou a necessidade de intensificar o trabalho de conscientização sobre direitos e acesso à Justiça.
O presidente eleito elogiou a atuação da Justiça Itinerante em comunidades, prestando serviços de registro e documentação para garantir cidadania. "A Justiça deve ir aonde a população está. Queremos dinamizar ainda mais essa iniciativa."
Ele também chamou a atenção para o grande volume de processos, principalmente no primeiro grau. "Só recentemente tivemos 150 mil novas demandas. Contamos com cerca de 600 a 700 juízes de primeiro grau e 210 desembargadores no segundo. Embora o segundo grau seja muito demandado, considero que ele é o mais célere do país. Agora, a administração atual precisa investir ainda mais no primeiro grau."
Por fim, o desembargador Ricardo Couto enfatizou que sua gestão será pautada por investimentos na atividade-fim do Judiciário e por iniciativas que promovam a ressocialização de pessoas em conflito com a lei, sem esquecer a ética e a sensibilidade no tratamento de cada caso.
"Vamos equilibrar o uso dos recursos, mantendo investimentos essenciais e atuando também no plano social, quando relacionado à atividade-fim do Judiciário. E a eticidade estará sempre presente, com um processo célere e justo."
