"Um sonho, um objetivo, uma missão". Assim o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo definiu o desafio de presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro no início do biênio 2023/2024. Passados dois anos, o Judiciário fluminense conquistou avanços importantes em diferentes áreas, como a tecnológica e de gestão; aproximou seu olhar - e ações - aos que da justiça precisam, reforçando seu compromisso com a sociedade; e chega ao quarto do século 21 renovado para enfrentar as inquietudes do futuro.
O sonho foi realizado, o objetivo atingido e a missão cumprida? "Foram os dois anos mais felizes da minha vida", revela, sem deixar dúvidas sobre a satisfação de ter executado os muitos planos e projetos traçados para sua gestão à frente do Judiciário fluminense.
"Eu saio muito feliz da administração. Saio plenamente feliz e descansado. Falo descansado no sentido de que tenho plena consciência de que cumpri o meu dever. Tudo o que eu disse que ia fazer, eu não deixei nada sem fazer. Os desembargadores - nosso colégio eleitoral - podem ter a convicção de que eu cumpri e honrei o voto que me concederam. Não teve nada que eu tenha deixado", diz.
E a disposição para o trabalho à frente do TJRJ segue até a hora de transferir a gestão. "Vou deixar o início da reforma do Órgão Especial em andamento, entre outras iniciativas. Não parei nada. Muda o maestro, mas a orquestra continua funcionando. É assim que estou vendo", aposta, ciente de que o Tribunal fluminense precisa seguir avançando no caminho da modernidade para uma melhor prestação jurisdicional à sociedade. "E sendo cada vez mais inclusivo, atento aos mais frágeis e indo ao encontro das necessidades dos cidadãos", completa.
Somente em 2024, o TJRJ beneficiou 130.728 pessoas com seus programas sociais e de acesso à justiça e cidadania.
Revolução tecnológica
Para fazer, como disse ao começar sua gestão, "uma justiça operosa, eficiente, moderna, inclusiva e responsável", o desembargador Ricardo Cardozo desenvolveu projetos em diferentes eixos, como o institucional, o administrativo, tecnológico e o social. Na área tecnológica, por exemplo, se processa uma revolução, que vem colocando a Corte de Justiça do Rio entre as mais avançadas do país. A renovação incluiu desde a troca de computadores aos investimentos em inteligência artificial que permitiram a criação de ferramentas como o sistema Assis - instrumento que auxilia a elaboração de decisões. Em outra ponta, convênio com universidade garantiu a aplicação de ferramenta de IA na mediação de litígios.
O Tribunal ganhou ainda um centro de informações de dados em tempo real, a Sala Íris, e o Laboratório de Inovação IdeaRio. E já está em curso a implantação do EPROC, sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais. "O Eproc se fortalece pela proposta de uma gestão compartilhada e que tem por características ser um sistema intuitivo, ágil, amigável, permitindo uma automação mais fluida, além de ser compartilhado com os demais tribunais e o CNJ", destaca o desembargador.
Para o presidente do TJRJ, os avanços tecnológicos são muitos e irreversíveis diante de um futuro cada vez mais digital. "Hoje posso dizer que temos o Tribunal de Justiça mais avançado na área de tecnologia do país. Temos aqui no TJ uma renovação de todo o parque de tecnologia. São projetos que vão mudar o perfil do Judiciário, ferramentas tanto para o primeiro, como para o segundo graus. Começamos e a próxima administração vai consolidar isso", completa, lembrando que mais do uma mudança de estrutura, o Judiciário do Rio passa por uma mudança de cultura.
Justiça social
Não se entra no Tribunal de Justiça de bermudas. Mas e quem só tem uma bermuda como vestimenta? É com olhar diferenciado para essas pessoas que o Judiciário do Rio vem atuando, buscando levar cidadania e garantindo diretos fundamentais. Através da ampliação do Programa Justiça Itinerante, que ganhou mais ônibus e paradas de atendimento; da realização de mutirões de atendimento destinados à população de rua com o Conselho Nacional de Justiça, tribunais e órgãos parceiros; da criação do Centro de Atendimento Integrado a Pessoas em Situação de Rua (Cipop), situado ao lado da Central do Brasil e que reúne diversos serviços prestados por órgãos públicos das diferentes esferas e que busca garantir à população em situação de rua orientações, documentos e meios para facilitar a reinserção social deste grupo; e de ações voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência, entre outros projetos, que o TJRJ vem atendendo uma parcela da população não raro invisível aos olhos da sociedade.
E convênios também seguem em andamento para permitir que moradores de diferentes municípios possam quitar suas dívidas de diferentes tributos e, assim, reestruturarem melhor seus orçamentos familiares.
'Demos passo um grande passo à frente. Tal qual uma empresa, o Tribunal tem que estar comprometido com a área social e de sustentabilidade também. Ainda antes de terminar a gestão quero assinar com a Prefeitura de Niterói uma parceria para levar à cidade o projeto do Cipop. E tem outros municípios interessados", conta o desembargador.
Proteção aos mais frágeis
No último dia a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), Fórum Central, no Centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e até golpes financeiros. Dar um atendimento especial aos idosos sempre foi meta do desembargador Ricardo Cardozo.
"Estamos atentos ao envelhecimento da população e vimos a necessidade de projetar uma vara para o idoso, desvinculada das Varas de Infância e Juventude. Projetamos essa vara como modelo piloto para que possamos prestar um atendimento jurisdicional com maior cuidado e um olhar mais atento a uma população que cresce e que precisa ter seus direitos e cuidados respeitados", afirmou o presidente do TJRJ.
Idosos numa frente, jovens e adolescentes em situação de risco e mulheres sob maus-tratos e ameaças de morte em outras. No último biênio, dezenas de jovens ingressaram nos programas socais do Tribunal de Justiça, como o Jovens Mensageiros, Começar de Novo, Justiça pelos Jovens. A todos, o presidente sempre dedicou seu incentivo, destacando a oportunidade que estavam tendo para mudar suas vidas.
Já as ações contra a violência familiar e às mulheres encontram apoio e amplidão, incluindo o interior do estado, desde a primeira hora da gestão que se encerra. Mutirões como os da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que aceleram julgamentos, e emissão de medidas protetivas de imediato, se unem aos diferentes programas existem para fazer enfrentamento ao problema.
"Enfrentamos uma questão que exige atenção total, não só de minha gestão, como aconteceu, mas de todas as gestões que virão. Precisamos da união de todos os Poderes e forças nessa luta", destaca o desembargador Ricardo Cardozo.
