Fernando Molica

O risco das 48 horas

Casos de urgência registrados no dia da eleição presidencial são levadas diretamente ao presidente da corte.

O risco das
48 horas
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques mandou bloquear estradas, principalmente no Nordete, para impedir votos em 2022 Crédito: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil

Decisões e atitudes do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, levantam preocupações em relação às 48 horas anteriores à eleição e ao próprio dia do pleito: é nesse período que eleitores costumam receber avalanches de fake news capazes de influenciar o voto e que exigem medidas repressivas imediatas. Casos de urgência registrados no dia da eleição presidencial são levadas diretamente ao presidente da corte.

Além de notícias fraudulentas, há também ilegalidades ainda mais incisivas: foi no dia do segundo turno de 2022 que, por determinação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, houve uma série de operações em rodovias para impedir a chegada de eleitores às urnas — isso ocorreu principalmente no Nordeste, onde se concentra boa parte do eleitorado petista.

Ao saber do que ocorria, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, convocou Vasques ao seu gabinete e ameaçou prendê-lo caso os bloqueiros não fossem encerrados em 20 minutos. "O Kassio faria o mesmo?", questiona um parlamentar petista, que cita as recentes decisões do ministro favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Em 2025, Vasques seria condenado por golpismo e preso no Paraguai, durante tentativa de fuga.

Em 2024, na noite de sexta-feira, 4 de outubro, menos de 48 horas antes do início da votação do primeiro turno, o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, publicou um laudo médico falso sobre o adversário Guilherme Boulos (Psol). Acionado, o Tribunal Regional Eleitoral, que atua em eleições municipais, mandou retirar o post horas depois.

No dia da eleição do segundo turno, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, em entrevista concedida pouco antes do meio-dia, que, um trabalho do setor de inteligência revelara que o PCC recomendara voto em Boulos. Tarcísio apoiava o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que seria reeleito.

Na última semana, Marques acumulou decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro: impediu a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo e, por três vezes, mandou retirar do ar um canal de Whatsapp, Exército de Lula, que divulgava informações e instruía aliados do presidente que tenta a reeleição.

Mesmo depois de o comando petista atender determinações do presidente do TSE, este mandou que o veículo ficasse 48 horas inativo: semelhante ao lulista, o canal Tropa do Flávio não foi incomodado e, na prática, ganhou uma espécie de pausa para hidratação durante a seca de dois dias imposta à forca adversária. Ontem à noite, Marques voltou atrás e liberou o canal.

O histórico de Marques no TSE indica a possibilidade de risco sério de comprometimento do processo eleitoral — é preciso que, daqui até lá, o Ministério Público Eleitoral solicite, e a Justiça conceda, medidas garantir o equilíbrio da disputa.