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Candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado inverte valores ao dizer que a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito representaria a "pacificação" do país: eles, os golpistas, é que atentaram contra a paz, procuraram fazer com que brasileiros declarassem guerra contra brasileiros.
Líder da articulação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou sublevar as Forças Armadas, contou com a cumplicidade de alguns importantes subordinados, militares e civis. Todos promoveram e estimularam conflitos que poderiam levar a uma guerra civil e a um derramamento de sangue.
Não há ditadura pacífica. Caso vitorioso, o golpe implantaria um regime de exceção que incluiria perseguições, prisões ilegais, assassinatos e tortura. Os homicídios começariam antes da vitória golpista, teriam como vítimas autoridades da República como o presidente e o vice-presidente.
Para justificar a libertação dos que tentaram provocar a guerra civil, Caiado diz que o presidente Lula (PT) foi "anistiado" pelo STF. Ele sabe que não foi isso: a corte, de maneira tardia, reconheceu a ilegalidade dos processos conduzidos na Justiça Federal de Curitiba, mais focados no processo eleitoral do que no combate à corrupção.
Anistias são geralmente concedidas após ditaduras, servem — aí sim — para pacificar países feridos pelo arbítrio de regimes de exceção.
Foi o que ocorreu no Brasil em 1979, uma anistia necessária, ainda que desfigurada pela concessão de impunidade a torturadores, algo que incentivou futuras pregações golpistas. Não pode haver anistia para os que se aproveitam da democracia para derrubá-la.
Caiado costuma citar a anistia concedida pelo presidente Juscelino Kubitschek aos militares que, em 1956, atentaram contra sua posse na rebelião de Jacareacanga (PA). Chega a ironizar os jornalistas que lembram da atuação de alguns desses anistiados no Golpe de 1964.
Ontem, em entrevista à rádio CBN, disse que uma simples consulta ao Chat GPT bastaria para não houve tais conexões. Fiz isso, e a resposta, óbvia e chancelada por diversas fontes, contraria o ex-governador de Goiás.
Mais: militares anistiados, como o major-aviador Haroldo Coimbra Veloso, participaram de outra revolta, a de Aragarças, em 1959. Ele voltaria a ser beneficiado em 1961, quando outra anistia foi aprovada pelo Congresso. Em 1964, Veloso atuou ao lado dos golpistas.
Um de seus cúmplices em 1959 e 1964 foi o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, o mesmo que, em 1968, tentou executar um plano terrorista que incluía atentados e assassinatos em massa.
Foi na Base Aérea do Galeão, ligada ao comando de Burnier, que, em 1971, o ex-deputado Rubens Paiva sofreria a primeira sessão de torturas. Lá também seria supliciado e morto Stuart Angel Jones: o estudante teve a boca amarrada no cano de descarga de um jipe e foi arrastado pelo pátio da base.