Pistola de Bolsonaro vira arma de Alexandre de Moraes

O relator do processo que gerou a condenação de golpistas também determinou a apresentação de esclarecimentos sobre o porquê de o ex-presidente manter uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente.

O prazo da prisão domiciliar se esgota na próxima semana; o benefício temporário foi concedido para que Bolsonaro tivesse "integral recuperação da broncopneumonia" o que já ocorreu.

Outro problema para o ex-presidente: ao permitir que o ex-presidente cumprisse parte da pena em casa, Moraes citou que ele, antes da condenação definitiva, descumprira medidas cautelares de maneira reiterada e regular.

Ressaltou também que Bolsonaro, no entender da Primeira Turma do STF, tentara fugir ao violar, de maneira "dolosa e ostensiva" a tornozeleira eletrônica quando estava preso preventivamente em casa. Isso, de acordo com os ministros, representou, na época, "fator impeditivo" para a concessão da prisão domiciliar.

Na decisão de março, Moraes afirmou que, passados os 90 dias, a prisão domiciliar humanitária seria reanalisada e seria verificada "a presença dos requisitos necessários" à sua manutenção. Isso poderia incluir perícia médica. Ou seja, a provável volta de Bolsonaro para a Papudinha seria consequência de seu bom estado de saúde; mas a apreensão da arma reforçaria a decisão.

A Prefeitura do Rio reitera que a licença concedida para a ocupação de área no Aterro do Flamengo previa apenas a instalação de "eletroposto com três pontos duplos de recarga de veículos". A placa da obra, porém, falava em "construção de prédio comercial — exposição". O trabalho foi embargado pelo Iphan.

Como mostrado ontem pela coluna, o edital para a concessão da área foi alterado pela prefeitura no mês seguinte à sua publicação. A nova redação incluiu a possibilidade de, no local, haver "qualquer atividade permitida pela legislação vigente", além de posto de combustível e de reabastecimento.

Apesar da insistência do Correio Bastidores, a prefeitura não entregou o detalhamento do projeto, o que inclui croqui citado, em 2023, no Diário Oficial. O Tribunal de Contas do Município também não respondeu aos questionamentos feitos pela coluna sobre um processo que trata da licitação.

Professora de direito urbano e ambiental e ex-diretora do Iphan, Sonia Rabello afirma que a área, localizada em um logradouro público — um canteiro entre pistas — não poderia ser concedida. Antes, frisa, havia apenas uma permissão, instrumento precário e provisório, para que um posto de combustíveis funcionasse no local.

A pesquisa MDA/CNT aponta para a possibilidade de vitória de Lula (PT) no primeiro turno da eleição presidencial — para isso, ele precisa ter mais votos que soma dos concorrentes. Pelo levantamento, ele tem 41,8%; os adversários, juntos, 43% (neste percentual está o 1,9% atribuído a Michel Temer, que não vai concorrer).

O favoritismo do único candidato de esquerda citado na pesquisa contrasta com outro dado da pesquisa: entre os entrevistados, 34,8% se disseram de direita ou de centro-direita; contra 25,1% dos que se colocaram do lado oposto. A informação reforça que a definição ideológica é importante, mas não tão decisiva.