Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | Sóstenes: veto será derrubado sem votação nominal

Segundo o líder do PL, decisão foi por acordo | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) diz que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que diminui as penas de condenados por golpismo será derrubado sem votação nominal na sessão do Congresso convocado para o dia 30.

Isso, graças a um acordo costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A votação será na base do quem estiver a favor permaneça como está, sem identificação dos parlamentares.

Segundo Sóstenes, até o PT concordou — isto, frisa, por saber que o veto será derrubado. "A esquerda vai reclamar na hora, mas não vai adiantar", prevê. Ressalta que a maioria dos vetos é derrubada por acordo.

 

Objetivo é poupar

Na avaliação do líder do PL, a decisão de não fazer votação nominal foi tomada para poupar os parlamentares — os que são a favor e os que são contra a derrubada do veto presidencial.

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto diminui penas de crimes pelos quais foram condenados os acusados pela tentativa de golpe. Também facilita a progressão de regime, o cumprimento da pena fora da cadeia.

Outro acordo

Messias será sabatinado no dia 28 | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Sóstenes nega que a oposição tenha feito um novo trato que envolve a derrubada do veto.

Por esse outro acordo, Alcolumbre convocou a sessão com a finalidade exclusiva de analisar a decisão de Lula e, em troca, deu ao governo uma garantia de Jorge Messias, advogado-geral da União, será aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal.

A cereja do bolo é a não instalação da CPMI do Banco Master. Pelo regimento isso ocorreria de forma automática em sessão do Congresso.

Insistência inútil

O líder do PL diz que seu partido vai tentar instalar a CPMI no dia 30, ressalta que o STF já confirmou a necessidade de que isso ocorra quando há número mínimo de assinaturas. Afirma que a oposição vai insistir nisso até para mostrar que não fez acordo que incluísse o descarte da investigação. Mas admite que não deverá dar certo, até porque o STF seria investigado na CPMI.

Convergência

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reclamou da "convergência" das propostas de reforma do Poder Judiciário feitas em artigo pelo ministro Flávio Dino, do STF, publicado no portal ICL Notícias, e a prevista para ser incluída no futuro programa do PT. O texto ainda será votado pelo partido.

Limites

Há, porém, divergências, já que o PT defenderá um código de conduta para o STF, o que foi descartado por Dino. Marinho insiste que a mudança na Justiça tem que incluir pontos como limitações de decisões monocráticas e regras para atuação de parentes de ministros em processos na suprema corte.

Alívio

Depois de más notícias recebidas de pesquisas eleitorais, a da MDA feita para a Confederação Nacional do Transporte foi recebida com um certo alívio pelo governo. O ponto mais destacado é a liderança de Lula sobre Flávio Bolsonaro no primeiro turno (39,2% a 30,2%) e na rodada decisiva (44,9% a 40,2%).

Rejeições

A rejeição do petista é também menor que a do senador: 47,4% não votariam no presidente enquanto que 52,6% não digitariam na urna eletrônica o número do senador fluminense. A rejeição (37%) do governo é maior do que a aprovação (32%), mas é melhor que a de Jair Bolsonaro em abril de 2022 (44% a 30%).

Otimismo

Outro ponto ressaltado pelo governo é que o percentual de otimistas em relação ao que acontecerá no país nos próximos meses é superior ao de pessimistas. Isso, em expectativas em relação a emprego (34,9% a 23%), renda pessoal (31,2% a 12,7%), saúde (32,2% a 22,3%) e segurança (27,2% a 24,7%).

Calos de Lula

Mas o levantamento reforça os calos de Lula, setores da sociedade que, num segundo turno, votariam em Flávio: jovens de 16 a 24 anos (45% a 40%), cidadãos com renda familiar entre dois e cinco salários mínimos (46% a 38%) e com nível médio de escolaridade (46% a 36%). Um perfil de baixa classe média.