Ligado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o forno do Congresso deverá assar a pizza de diminuição de penas de condenados por golpismo, esquentar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e queimar a CPMI do Banco Master.

A assessoria de Alcolumbre anunciou a convocação de sessão do Congresso para o dia 30 "com um único item na pauta", a análise do veto do presidente Lula (PT) ao chamado projeto da dosimetria.

Pelo regimento do Congresso, a CPMI, que conta com número mínimo de assinaturas, teria que ser criada de maneira automática em caso de sessão do Congresso. Mas um acordo deve driblar a norma.

Parlamentares da oposição ouvidos pela coluna admitem que não irão exigir a instalação da CPMI, que foi puxada pelo próprio PL. O requerimento para sua instalação foi protocolado no dia 3 de fevereiro pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro.

Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou o pedido de criação da CPMI, mas depois a classificou de "ilegal".

O governo, que nunca se animou com a CPMI, também não deverá fazer barulho. Demonstra alívio com a negociação que deverá gerar a aprovação de Jorge Messias para o STF. Parlamentares do PT evitaram assinar a proposta de Jordy, focada na investigação do STF, em particular, Alexandre de Moraes.

Muitos petistas também não se comprometeram com a criação de uma outra CPMI sobre o Master, que propõe investigação mais ampla: o pedido é das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ).

"O mais importante agora é a liberdade", justificou um parlamentar do PL para justificar a decisão da oposição de não exigir a instalação da CPMI.

Em 2019, o ministro Dias Toffoli, suspeito de ter sido beneficiado pelo Master, tomou decisão que, na prática, interrompeu investigações sobre rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro.

O regimento do Congresso é claro: diz que CPMIs "serão criadas em sessão conjunta, sendo automática a sua instituição se requerida por 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados mais 1/3 (um terço) dos membros do Senado Federal". É mais fácil criar uma CPMI do que uma CPI em uma das casas.

A criação de uma CPMI sobre o Master preocupa diversos integrantes do Congresso, entre eles, o próprio Alcolumbre. Ele é aliado do governo do Amapá, que investiu R$ 400 milhões na compra de papéis do Master. Escritórios de advocacia de Antonio Rueda, presidente do União, receberam R$ 6,4 milhões.

A pizza que está para ser assada conta também com o desgaste do STF, principalmente do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre articulação e atos golpistas. Acuado por suspeitas relacionadas ao Master, ele perdeu força para brigar contra a redução de penas dos condenados.

Ao adiar a definição do processo de escolha do governador-tampão do Estado do Rio, o ministro Flávio Dino deu o troco na mesma moeda ao colega Kassio Nunes Marques. No dia 10 de março, este interrompeu, com um pedido de vista, o julgamento que poderia levar à cassação do então governador Cláudio Castro (PL).

Ao insistirem em votar pelas eleições indiretas mesmo diante do pedido de vista de Dino, Marques e André Mendonça, reafirmaram o alinhamento com Castro que já haviam demonstrado no TSE. Luiz Fux, outro que optou pelas indiretas, foi o único na Primeira Turma do STF a ficar ao lado dos líderes do golpe.

O voto de Cármen Lúcia, na mesma linha dos três colegas, foi motivado por outra razão. Presidente do TSE, ela se sentiu desrespeitada com a decisão do STF de julgar o caso antes da publicação de acórdão da Justiça Eleitoral. Ontem, Dino tentou consertar sua posição manifestada na véspera, mas não colou.