Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Votos de Marques e Mendonça preocupam governo

André Mendonça relata casos INSS e Banco Master | Foto: Luiz Roberto/TSE

Os votos favoráveis a Cláudio Castro dados, no Tribunal Superior Eleitoral, pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça preocupam o Palácio do Planalto.

Na avalição de petistas, ambos, ao votarem contra a inegibilidade do ex-governador do Rio, demonstraram fidelidade ao presidente que os nomeou para o Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, do PL, mesmo partido de Castro (que acabou condenado).

Ressaltam que, em 2018, no auge da Lava Jato, o STF negou habeas corpus para Lula com os votos de cinco ministros nomeados por presidentes petistas.

Em junho, Marques assumirá a presidência do TSE e comandará o processo eleitoral. Seu vice será Mendonça.

 

Processos explosivos

Outra preocupação é com o fato de Mendonça ser relator, no STF, de dois processos explosivos, que têm capacidade de influenciar o processo eleitoral: os casos do Master e do INSS.

Nos dois escândalos, há suspeitas sobre pessoas ligadas ao governo e à oposição; o relator tem poder de jogar peso num lado ou em outro — daí o temor manifestado por petistas.

Dúvida petista

André Mendonça, um dos que votaram a favor de Castro | Foto: Luiz Roberto/TSE

O TSE é um órgão colegiado, mas cabe ao seu presidente tomar decisões imediatas, compatíveis com a velocidade de uma eleição.

Em 2022, seu presidente, Alexandre de Moraes, agiu rapidamente ao, no dia do segundo turno, determinar ao então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, que suspendesse bloqueios em diversas estradas do país, principalmente no Nordeste.

"Será que o Nunes Marques faria isso", questiona um preocupado petista.

Indefinição

O comunicado do TSE ao TRE sobre o resultado do julgamento de Castro gerou incerteza sobre como será a eleição para escolher quem completará seu mandato. O documento cita um artigo do Código Eleitoral que fala em eleições diretas. Mas, na sessão, os ministros admitiram que a renúncia de Castro prejudicava sua cassação — isto provocaria eleição indireta.

Consulta

O governador em exercício, Ricardo Couto, enviou um ofício ao TSE para saber como deverá ocorrer o pleito, que a ele cabe convocar. Ele assumiu o governo por ser presidente do Tribunal de Justiça. Mas a convocação pode sair das mãos de Couto caso a Assembleia Legislativa eleja um novo presidente.

Dono da bola

A escolha do novo presidente é necessária para substituir Rodrigo Bacellar, que teve seu mandato cassado pelo TSE. Caberá ao eleito assumir o exercício do cargo de governador no lugar de Couto e, assim, convocar o pleito que escolherá o encarregado de administrar o estado até o fim de dezembro.

O escolhido

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) prevê que a eleição do novo presidente da Alerj ocorrerá até hoje — seu grupo, que inclui Castro, aposta em Douglas Ruas (PL). Caso eleito, ele concorrerá ao mandato-tampão e, depois, à reeleição, em outubro, pelo voto direto.

Mudança

Depois de declarar ao jornal O Globo que Castro só concorreria ao Senado se conseguisse reverter a condenação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou atrás. Publicou que o ex-governador segue como candidato e tem "firme e irrestrito apoio". Valdemar foi pressionado por Sóstenes e pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

Fidelidade

Sóstenes conversou com Altineu, presidente do PL no Estado do Rio, que falou com Valdemar. "Não se rifa um companheiro de partido numa hora dessas. Vamos respeitar a decisão dele, que quer concorrer sub judice. Ele lidera todas as pesquisas", afirmou o líder do PL ao Correio Bastidores.

Expectativa

Descartado pelo PL para concorrer à reeleição ao Senado, Carlos Portinho (RJ) diz que seu nome ainda está no páreo em caso de impossibilidade de Castro continuar na disputa. Tudo vai depender da evolução dos fatos. "Cada semana é um cenário diferente, mas temos que conviver com isso", afirma.