Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Daniel Vorcaro e a tendência de delação seletiva

Ex-banqueiro pouparia ministros do STF | Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Quem conhece o direito e a política aposta que uma eventual delação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro será seletiva, poupará, por exemplo, ministros do Supremo Tribunal Federal. A conclusão é simples: seria muito difícil um delator acusar pessoas que podem vir a julgá-lo.

Mesmo que ministros eventualmente mencionados se declarem suspeitos, as citações criariam um problema no STF — seria muito difícil dar um jeito de não incluí-los nas investigações.

O Ministério Público, caso aceite a delação, não poderia deixar de questionar Vorcaro sobre ministros já citados em apurações e reportagens sobre o caso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

 

Desfalques

A situação geraria um problema adicional, já que não seria admissível que ministros suspeitos de alguma colaboração irregular com o Master continuassem a participar de outros processos.

Para complicar ainda mais a situação, há a demora na indicação de Jorge Messias para uma vaga na corte. O STF, em caso de licença de Toffoli e de Moraes, ficaria com sete de seus 11 ministros regulamentares.

As aspas de Fachin

Presidente do STF em aula magna, em Brasília | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Em sua aula magna de ontem no Ceub, uma faculdade de Brasília, o presidente do STF, Edson Fachin, citou artigos do Código de Ética da Magistratura que não correspondem ao que está escrito na norma.

Em janeiro, ele já havia mencionado o que chamou de decálogo em texto publicado no site Conjur. No artigo, ele escreveu que reproduzia "citações literais que advêm da Resolução nº 60" do Conselho Nacional de Justiça", o código. Ontem, ele também fez referência ao Código como fonte original do que reproduziu entre aspas.

Diferenças

Os trechos citados pelo ministro abordam conceitos tratados no código, mas não reproduzem literalmente o que está está escrito. Segundo Fachin, o artigo 13 prevê que juízes devem "adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada". O texto do CNJ fala que eles devem evitar "comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social".

Comparação

O Correio Bastidores comparou o artigo o discurso com o Código da Magistratura — não houve nenhuma coincidência com trechos supostamente retirados da norma. Segundo a assessoria do STF, Fachin apenas fez referências, e não replicou os artigos. A explicação, porém, contradiz o que ele escreveu e falou.

Portinho e Castro

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) diz achar que a situação do governador Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral é "irreversível" e que ele será condenado, afastado do cargo e impedido de disputar o Senado. Mas Portinho avalia que, mesmo assim, não herdaria a vaga para disputar a reeleição.

Escanteado

"Não sou a bola da vez, me tiraram da frente", lamenta. Um acordo do PL (partido de Castro) com outros partidos reservou para o prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União), a outra vaga para o Senado. Para Portinho, seu nome não voltará a ser considerado mesmo com a eventual saída do governador.

Conversa

Líder do PL no Senado, ele, porém, não desistiu de tentar a reeleição, nem que seja por outro partido — tem conversado com o Novo, Republicanos e Podemos, mas diz que, primeiro, quer conversar com o senador Flávio Bolsonaro. Este lhe acenara com uma participação importante na coordenação de sua campanha à Presidência.

Script

Portinho afirma que quer detalhar melhor qual seria seu papel: "Não vou ficar em casa esperando virar ministro", avisa, ao citar uma eventual vitória de Flávio. O julgamento de Castro será retomado no próximo dia 24. Absolvido em primeira instância, ele é acusado de abuso de poder político e econômico.

Tempo de Davi

Como naquele velho comercial do Bamerindus, o tempo passa, o tempo voa — e nada de o presidente do Senado, Davi Alcolumnre (União-AP), dar algum sinal de instalação de CPMI do Banco Master. Ao determinar sessões semipresenciais, ele esvaziou a pressão do plenário, e vida que segue.