Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli precisam tirar licença do Supremo Tribunal Federal até que tudo seja esclarecido. As suspeitas sobre ambos são graves, capazes de colocar dúvidas até sobre suas decisões que nada têm a ver com o Master.
Como atuarão em casos que envolvam políticos se o futuro de ambos poderá estar na mão de senadores em caso de abertura de processos de impeachment? Como preservar a imagem de imparcialidade do STF quando pesa sobre dois de seus integrantes desconfiança de ligações indevidas com responsáveis por um dos maiores escândalos do país?
Até pelo papel exercido pelo Poder Executivo na escolha de integrantes de magistrados a partir da segunda instância, é inegável a presença de componentes políticos nessas cortes. No caso dos tribunais superiores, a indicação do presidente da República precisa ser aprovada pelo Senado, o que demanda negociação do indicado também com o Legislativo.
Mas essas conversas não representam necessariamente um compromisso, muitas vezes ministros do STF contrariam presidentes que os indicaram. Ao vestirem a toga, esses magistrados assumem um compromisso maior, têm a garantia de que não serão demitidos.
O problema é que, agora, a situação é diferente. Não se trata da entrada de alguém no STF, mas da possibilidade de expulsão de dois de seus integrantes, que podem passar a depender de políticos para continuarem em seus cargos.
Pior é que a polarização política praticamente impede que um impeachment de ministro da suprema corte seja definido com graus mínimos de seriedade e de responsabilidade. Não é absurdo pensar que, para muitos bolsonaristas, derrubar Moraes seja até mais relevante do que impedir a reeleição do presidente Lula.
As suspeitas sobre os dois ministros abrem margem para questionamentos oportunistas, relacionados a decisões anteriores, como a condenação das lideranças golpistas. Fala-se até que comandantes militares estariam pressionando o Judiciário para impedir que sejam declarados indignos de pertencerem às Forças Armadas oficiais que, por opção própria, optaram pela indignidade.
O STF não pode abrir esse tipo de brecha. Nos últimos meses, o país foi supreendido pela confissão de Toffoli de que era sócio oculto de um empreendimento milionário que, em tese, pertenceria a dois de seus irmãos — um deles, padre. Os valores do contrato de Viviane Barci de Moraes com o Master não são razoáveis nem mesmo se levarmos em conta a remuneração dos mais importantes escritórios de advocacia do país.
A versão, divulgada pela mulher de Moraes, de que cuidava de aspectos éticos e de compliance do banco é ainda mais complicada diante das comprovadas falcatruas cometidas por Daniel Vorcaro e seus cúmplices. Não é crível que ele fosse pagar tanto dinheiro para receber instruções sobre como fazer o que sempre desprezou fazer.
O regimento do STF prevê a possibilidade de ministros pedirem licença. É o que Moraes e Toffoli precisam fazer, o que está em jogo é muito maior do que eles. Caso não tomem esssa iniciativa, medidas mais drásticas terão que ser tomadas por seus colegas, com base no artigo da Constituição que prevê remoção ou de disponibilidade de magistrado por interesse público.
