Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Advogado: crime, só se Moraes tiver favorecido Vorcaro

Ministro do STF nega troca de mensagens | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Advogado criminalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, Breno Melaragno Costa afirma: mesmo que sejam autênticas, mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes não caracterizariam cometimento de crime.

Segundo ele, a infração só existiria caso o integrante do Supremo Tribunal Federal tivesse tomado alguma decisão relacionada ao ex-banqueiro que possa ser caracterizada como parcial.

Essa eventual parcialidade poderia até ser indicada na análise do conteúdo de outras mensagens que teriam sido trocadas com o ex-dono do Master, que voltou a ser preso na semana passada.

 

Ato de ofício

De acordo com Melaragno Costa, o crime seria caracterizado com a comprovação de um ato de ofício, ou seja, uma decisão tomada por Moraes que indique um favorecimento ao empresário.

Em notas, o ministro do STF negou que tenha trocado mensagens com Vorcaro, como as que foram divulgadas na semana passada, enviadas em 2025, no dia em que o então banqueiro foi preso pela primeira vez.

Master class de ética

Ex-banqueiro contratou mulher de Moraes | Foto: Banco Master

A nota divulgada pelo escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, cita cinco vezes a palavra "ética". O documento confirma o contrato milionário com o Master.

Segundo o texto, caberia aos advogados orientarem o banco para que obtivesse o Selo Pro-Ética, que implicaria revisão de seu Código de Ética e Conduta que, afirma a nota, foi implementado.

Também caberia à banca elaborar e apresentar processos para certificação de ética e governança do Master.

'Compliance' e políticas

Na nota, a palavra "compliance" — que define um conjunto de normas de comportamento de uma empresa — é citada nove vezes. O contrato, que segundo o escritório, durou 22 meses, incluía também elaboração de políticas: de relacionamento com poder público, de licitações e contratos, de contato com concorrentes e de conflito de interesses. O pagamento era de R$ 3,6 milhões mensais.

6 x 1 em 1987

A jornada de 40 horas semanais, que viabilizaria o fim da escala 6 x 1, esteve perto de ser aprovada em 1987, na Comissão de Sistematização da Assembleia Constituinte. Foi barrada graças à atuação do líder do PMDB, Euclides Scalco, que encaminhou contra a proposta do deputado Brandão Monteiro (PDT-TJ).

Influência

A atuação de Scalco fez com que 21 dos 49 peemedebistas que integravam a comissão votassem contra a emenda — 28 foram a favor, mas a orientação do líder pesou para a derrota por 51 a 40. PDS, PFL e Pl também foram contra. Antes, a comissão aprovara a redução da jornada de 48 para 44 horas de trabalho.

Dado fora

Por falar no MDB. A direção nacional do partido foi muito pressionada para revogar a filiação do ator Dado Dolabella, que já foi condenado por agredir mulheres. Até funcionárias da sigla foram cobrar providências do presidente emedebista, deputado Baleia Rossi (SP). Dado seria candidato a deputado federal.

Cai, cai, balão...

Baleia conversou com o presidente do MDB-RJ, Washington Reis, que havia aberto as portas do partido para o ator, comemorado sua filiação e divulgado um vídeo dizendo que ele iria "arrebentar a boca do balão". Segundo a direção nacional do partido, o diretório local acabou concordando com a desfiliação, formalizada ontem.

Grandes famílias

Catuca pai, catuca mãe, catuca filhos: a julgar pelos últimos dias, a eleição vai ser marcada por acusações que envolvem as famílias dos principais candidatos ao Planalto. A bola da vez é Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mas o jogo tende também a chegar na família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Indicação

Ontem, o STF mandou prender, por suposta colaboração com um traficante internacional, o advogado Alessandro Pitombeira Carracena, ex-secretário de Esporte do governo do Rio. A nomeação deste teria sido solicitada ao ao governador Cláudio Castro por Flávio Bolsonaro. O senador já negou ter feito o pedido.