Não foi por falta de aviso que ministros do Supremo Tribunal Federal andam enrascados, obrigados a soltar notas para explicar negócios, contratos, trocas de mensagens e viagens 0800. Há alguns anos que relatos sobre pizzas indevidas, relações perigosas com políticos e empresários e participação remunerada em eventos vinham sendo publicadas pela imprensa — e suas excelências trataram de ignorar os alertas, fecharam-se em suas togas.
Acharam — como parecem continuar a achar — que estão acima de tudo, que o adjetivo supremo que designa a corte também está tatuado em seus nomes. Seriam assim, supremos, inatingíveis, acima de qualquer suspeita, acusação, evidência ou prova. Regiam às notícias como o personagem Kiko do seriado "Chaves": "Gentalha, gentalha!", pareciam dizer aos autores de questionamentos.
Uns pecaram por atos; outros, por omissão. Mesmos ministras e ministros que evitaram participar de reuniões com partes e frequentar convescotes não levantaram a lebre da desconfiança na corte. Mantiveram a ideia de de que STF é um arquipélago formado por 11 (atualmente, dez) ilhas isoladas. Como se, em relação à corte, valeria mesmo uma versão da tal Lei de Murici: cláusula pétra regimental que daria a cada o direito de cuidar de si e de não dar satisfações a ninguém.
Com a internet e as redes sociais, todo mundo passou a ser mais vigiado, houve também um saudável crescimento da noção de limites que devem ser respeitados por autoridades, inclusive por aqueles que podem mandar prender e mandar soltar. O STF tem o direito de errar por último em relação aos outros, mas essa prerrogativa não vale para a vida de cada um de seus integrantes.
A prepotência, típica dos que agem sem controle, contaminou vários ministros, que, nos últimos anos, não vacilaram em dar decisões no mínimo questionáveis, muitas vezes contaminados pelos sempre mutantes ventos da política. Num intervalo de poucos anos, a Lava Jato passou de imaculada a Geni da música de Chico Buarque.
No uso de um poder que, na prática, revelava-se absoluto, ministros absolveram pessoas com quem haviam dividido mesa, aumentaram o escopo de seus negócios privados, mandaram destruir provas, mudaram de opinião como quem troca de gravata. E não se viram impedidos de estabelecer relações de viés político com agentes públicos encarregados de fazer leis ou de governar. Judiciário não pode fazer acordos ligados ao exercício do poder, deve, quando acionado, julgar pessoas acusadas.
É sempre bom ressaltar a atuação decisiva do Tribunal Superior Eleitoral e do STF na garantia das eleições de 2022 e na tomada de providências que evitaram a implantação de uma nova ditadura no país. Diante da leniência do então procurador-geral da República, Augusto Aras, o Judiciário chegou a ultrapassar alguns limites, mas o jogo era de vida ou morte, precisou ser jogado daquele jeito. Passado o temporal, faltou a humildade de baixar a bola.
É cedo falar em eventual responsabilidade ou favorecimento de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no escândalo do Master. Mas as suspeitas são muitas, e foram refletidas nas idas e vindas em decisões do primeiro e nas notas divulgadas por ambos. O STF é importante demais para que pese sobre ele esse tipo de suspeição, não dá para ter eventuais marcas de batom na Justiça.
