Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Custo do fim da 6x1 é menosda metade dos incentivos

Deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC da escala | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O gasto de até R$ 267,2 bilhões que, segundo a Confederação Nacional da Indústria, seria gerado com o fim da escala de trabalho 6x1 representa 43,6% dos incentivos fiscais que o país concederá em 2026.

Setores empresariais negociam com o Congresso Nacional a possibilidade de aumentar ainda mais as isenções de impostos — gastos tributários, no jargão oficial — para compensar despesas com a contratação de mais funcionários ou pagamento de horas extras.

O orçamento federal de 2026 prevê que deixarão de ser arrecadados R$ 612,8 bilhões em impostos — só a Previdência deixará de receber R$ 97,1 bilhões, 30,6% do déficit do Regime Geral da Previdência Social.

 

Impostos não pagos

A maior parte das isenções já beneficia pessoas jurídicas, empresas e entidades sem fins lucrativos (entre elas, universidades e hospitais particulares). 

Só em isenções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Receita deixará de arrecadar R$ 117,8 bilhões este ano.

Pequenas e médias empresas inscritas no Simples pagariam R$ 34,4 bilhões a mais de IR caso não fossem beneficiadas pelo programa.

Chapéu dos outros

Erika Hilton (Psol-SP) é autora de uma das propostas | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados.

Empresas beneficiadas por incentivos fiscais da Sudene e Sudam deixarão de pagar R$ 26 bilhões em impostos federais segundo o orçamento de 2026.

Mesmo a população que não trabalha de carteira assinada subsidia o pagamento de assistência médica e odontológica de funcionários de empresas privadas — graças a isso, estas deixarão de recolher R$ 13,6 bilhões.

O investimento empresarial em informática, automação e inovação tecnógica gerou incentivos fiscais que chegarão a R$ 14 bilhões.

Agro colhe subsídios

Isenções relacionadas ao PIS-Pasep e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somam 64 bilhões. Alguns dos subsídios ao agro chegam a R$ 33 bilhões (o valor inclui benefícios aos que investem em papéis do agro e do mercado imobiliário, mas deixa de fora isenções a produtos da cesta básica). Outra campeã de incentivos é a Zona Franca de Manaus:  R$ 34,8 bilhões.

Desonera e onera

A Previdência representa um capítulo específico e importante dos incentivos fiscais. Renovada no ano passado pelo Congresso, a chamada desoneração de 17 setores da economia fará com que o resto da sociedade banque os R$ 7,6 bilhões que deixarão de entrar para pagar aposentados e pensionistas.

Déficit

Também instituída pelo Congresso, a diminuição do pagamento à Previdência por parte da maior parte das prefeituras vai deixar um buraco de R$ 5,5 bilhões. Em troca da exportação de produtos rurais, o agronegócio deixará de entregar R$ 24 bilhões para o cada vez mais combalido sistema previdenciário.

Compensação

Empresas inscritas no Simples não pagarão R$ 22,5 bilhões à Previdência; entidades privadas reconhecidas como filantrópicas, R$ 22,7 bilhões (são dispensadas de quitar a parte patronal; ou seja, a aposentadoria de seus funcinários será parcialmente bancada por empresas que fizeram estes pagamentos). 

Bolsa rico

Há também uma espécie de Bolsa Família destinado aos ricos e à classe média, pessoas que podem pagar planos de saúde e escola e médicos particulares. O desconto no Imposto de Renda que beneficia estes brasileiros vai representará R$ 41,6 bilhões. Com seus impostos, o pobre subsidia o médico e a escola dos que têm grana.

Alerta

Os resultados da pesquisa AtlasIntel que registraram um empate técnico, em um segundo turno, entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ligaram o alerta no Planalto e reforçaram a posição dos que condenaram o apoio do petista ao desfile da Acadêmicos de Niterói.

Os Xs da questão

Há a certeza de que é preciso tentar controlar as decisões tomadas pelo primeiro casal e que erros como o ocorrido no Sambódromo não podem ser repetir. Mas há dois problemas: Lula e Janja. Ele insiste em tomar algumas decisões emocionais, e ela tende a não ouvir ninguém. Foi um custo convencê-la a não desfilar.