O fato de apenas homens integrarem a comissão formada do Superior Tribunal de Justiça para apurar acusações de assédio sexual por parte de um colega é um exemplo até patético do mal que falta de diversidade faz às instituições.
Havia uma mulher no grupo, a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida depois que foram publicadas notícias de que ela tem parentesco indireto com o suspeito, Marco Buzzi.
O domínio masculino corresponde à lei das probabilidades — a comissão foi formada por sorteio. Dos 33 ministros, apenas seis são mulheres; 18% do total. No STF, a situação seria ainda mais delicada, já que só há uma mulher entre os, hoje, dez integrantes da corte.
Não se trata apenas de se marcar posição. Num caso como esse, que envolve a intimidade de uma jovem de 18 anos, a presença de pelo menos uma mulher entre os três membros da comissão ajudaria na apuração dos fatos. O melhor seria que dois de seus integrantes fossem do sexo feminino.
Não é o caso de se duvidar da idoneidade dos homens que formarão o grupo, mas é inegável que a presença unânime masculina representa uma forma de constrangimento.
Eles serão encarregados de fazer com que a jovem descreva os fatos relativos à própria intimidade, algo desagradável para qualquer pessoa.
Fora que a tradição de exercício do poder por parte dos homens tende a gerar algum sentimento de cumplicidade, de entendimento de razões que vierem a ser alegadas pelo acusado. Por mais que, vale repetir, os encarregados da apuração sejam pessoas bem-intecionadas e corretas.
Não é impossível para um branco entender as consequências mais profundas do racismo; mas isso fica mais fácil para um negro que sentiu e sente o preconceito, muitas vezes em pequenos e, para outras pessoas, invisíveis gestos.
As delegacias dedicadas ao atendimento de mulheres ganharam maior peso e representativade a partir do momento em que passaram a ser chefiadas por delegadas, não por delegados.
A busca de maior representatividade e de equilíbrio serve também como vacina contra arroubos autoritários e corporativos que, no limite, ameaçam a democracia; não apenas a institucional, mas aquela presente no cotidiano, nas ruas. A presença de alguém de fora ajuda a desafinar o coro dos contentes.
Homenageada este ano pela Unidos da Tijuca, a escritora Carolina Maria de Jesus, ex-moradora de uma favela em São Paulo, dizia que era necessário que o Brasil tivesse um presidente que já tivesse passado fome.
Não que isso representasse uma garantia de compromisso e de competência, mas, pelo menos, representaria uma espécie de marca na vida daquela pessoa. Quem já passou fome, foi estuprada, vítima de preconceito ou de qualquer outra forma de violência, física ou simbólica, não esquece o que viveu.
Não se trata de condenar o STJ pela ausência de representação feminina na comissão, até porque havia antes uma ministra no grupo. E o critério de sorteio é razoável (ainda que pudesse ter algumas condicionantes que garantissem maior representatividade).
O problema vai além disso, tem a ver com a exclusão vigente no país e com a resistência à mudança; o caso da lei catarinense que abolia cotas raciais de universidades estaduais é um bom exemplo disso.
A resistência do presidente Lula em indicar mulheres e negros para o STF reforça a ideia de que ocupantes do poder se sentem mais confortáveis entre seus iguais. A diferença e a diversidade são fundamentais para a democracia.
