Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | Bennett: prefeitura ignorou decreto da prefeitura

Autorização diz que árvores não eram protegidas | Foto: Reprodução

O documento da Prefeitura do Rio que, em 2025, autorizou a derrubada de 71 árvores do terreno do antigo Instituto Bennett negou que elas estivessem protegidas — em 2014, porém, o prefeito Eduardo Paes assinara decreto que as declarava "imunes ao corte".

Obtida pelo Correio Bastidores via Lei de Acesso à Informação, a Autorização para Remoção de Vegetação n.º 2025/00120 foi assinada em 17 de outubro por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, subsecretário de Controle e Licenciamento Ambiental, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Após permitir o corte, o documento ressalta: "Não existe sobre as árvores nenhuma proteção legal".

 

Tombamento por Paes

Como o Correio destacou no último dia 12, Eduardo Paes (PSD), cumpria seu segundo mandato na prefeitura quando, em janeiro de 2014, assinou o decreto nº 38.253, que tombava o prédio do Bennett, no Flamengo, construído em 1859, e protegia as árvores.

Em julho de 2024, mesmo com a proibição do corte, o que inviabilizava empreendimentos no terreno, o Banco BTG Pactual pagou R$ 60 milhões pela área.

Outras licenças não mostradas

Em 2014, prefeito assinou decreto que protegia árvores | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em agosto do ano seguinte, a prefeitura permitiu o corte das árvores e, em outubro, emitiu a autorização. O BTG Pactual e o empresário Rogério Chor querem construir dois prédios no local.

No último dia 10, a prefeitura disse à coluna que o projeto também fora licenciado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro .

Explicações pedidas

A coluna pediu cópias dessas supostas outras licenças à assessoria do prefeito (no dia 10) e via LAI (no dia 13). Até ontem, os documentos não haviam sido entregues.

Ontem, o Correio Bastidores também pediu explicações para o fato de a autorização para o corte negar a existência do decreto de 2014. As árvores foram cortadas no dia 30; semana passada, a Justiça embargou a contrução.

CPMI do caos

Apesar de todo o barulho que setores da oposição vêm fazendo em torno da criação de uma CPMI do Banco Master, quem conhece o Congresso acha difícil que a comissão seja instalada. Entre outros problemas, tudo indica que o caso vai gerar confusão para muita gente, de vários partidos. Até para igrejas.

Prazo curto

Outro problema é o ano eleitoral. CPIs têm prazo inicial de 120 dias. Ou seja, uma comissão que seja criada depois do Carnaval iria durar até, mais ou menos, o fim de junho. Poderia, dependendo de seu efetivo início de trabalhos, chegar a julho. E suas excelências precisam ir para as ruas fazer campanha eleitoral.

Rei Davi

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) será a grande estrela da reabertura dos trabalhos legislativos. Caberão a ele algumas das mais importantes decisões a serem tomadas em 2026, como CPMI do Master, prorrogação da CPMI do INSS e sessão para derrubada de veto de Lula à dosimetria.

Briga no samba

A briga no mundo do samba esquentou de vez. Presidente da Porto da Pedra, Fábio Montebelo ameaça ir à Justiça e ao Ministério Público contra decisões da Liesa (liga que reúne escolas do Grupo Especial) que, segundo ele, prejudicam as da Série Ouro (espécie de segunda divisão. A grande questão, como sempre, é grana.

Sem patrocínio

Montebelo diz que a organizadora da Série Ouro, a Liga RJ, é impedida de vender espaços publicitários no Sambódromo mesmo sexta e sábado, dias de seus desfiles. E também não recebe nada dos patrocinadores da festa principal. No dia 21, o Diário Oficial publicou a cessão gratuita da Sapucaí para a Liesa.

Dúvida

Presidente da Associação dos Correspondentes Estrangeiros, Edmar Figueiredo diz que a autorização para captação de imagens em movimento na concentração das escolas ainda não foi resolvida. Como a coluna publicou, a Liesa disse a jornalistas que haveria a permissão, mas, segundo Figueiredo, o impasse continua.