Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | MP vai oficiar pessoalmente Paes sobre corte de árvores

Terreno do antigo Instituto Bennett já sem as árvores | Foto: Reprodução de redes sociais

O Ministério Público do Rio vai oficiar pessoalmente o prefeito Eduardo Paes (PSD) para cobrar o envio de documentos relacionados à derrubada de 71 árvores em imóvel tombado em 2014 pelo município, o antigo prédio do Instituto Bennett, no Flamengo.

O MP dera prazo de cinco dias para que quatro órgãos da prefeitura enviassem os processos relacionados ao empreendimento imobiliário previsto para o local. Nenhum deles cumpriu a solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.

Para o MP, a prefeitura faltou "com o dever legal de transparência dos atos e processos administrativos".

 

Prefeitura não mostrou licenças

A prefeitura também não atendeu à solicitação do Correio Bastidores, feita no dia 11, para apresentar a comprovação de que o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio aprovara o corte das árvores. A derrubada ocorreu em 30 de dezembro.

Como mostrou reportagem publicada no dia 12 pelo Correio, em 2014 o próprio Paes tombou o casarão e decretou que as árvore eram "imunes ao corte".

Autorização não encontrada

Em 2014, Paes proibiu derrubada das árvores | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O decreto de tombamento diz que intervenções em bens tombados ou em seu entorno devem ser aprovadas pelo Conselho de Proteção ao Patrimônio.

No site da prefeitura e no Diário Oficial, a coluna não encontrou a suposta autorização concedida pelo Conselho.

A prefeitura disse que o projeto recebera também licenças do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e da Secretaria de Urbanismo.

Iphan: corte não afetou Aterro

O Iphan confirmou que autorizou a obra, mas ressalvou que a análise apenas constatou que o corte não afetaria bem tombado por iniciativa federal, o Parque (Aterro) do Flamengo, que fica a 400 metros do casarão. O prédio foi tombado apenas pela prefeitura. A licença da Secretaria de Urbanismo não cita o tombamento. Apenas diz que as árvores foram plantadas com fins paisagísticos.

Crea-RJ se cala

Procurado pelo Correio desde o dia 14, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia não confirmou nem desmentiu a suposta autorização. No dia 15, alegou que o gerente de fiscalização estava viajando e o presidente cumpria agenda externa. A prefeitura não explicou a razão de o Crea ser ouvido sobre o caso.

Dois prédios

O projeto prevê a construção de dois prédios ao lado do casarão, os edifícios terão 350 apartamentos. A incorporação será do banco BTG Pactual e da TGB Imóveis, do empresário Rogério Chor. O BTG Pactual tem como sócio e diretor executivo Guilherme da Costa Paes, irmão do prefeito carioca.

Jalecos premiados

Quem duvida da qualidade das universidades públicas deve dar uma olhada no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Entre as faculdades com as maiores notas — cinco (a mais alta) e quatro — há várias que carregam nos nomes as palavras "federal" e "estadual". Que balbúrdia, que nada.

Suassuna 1

Ao se encontrar, sábado, com um grupo de pernambucanos que assistia a uma apresentação de orquestra de frevo na Praça Santos Dumont, na Gávea, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, lembrou de uma história que tratava de Ariano Suassuna — apesar de ter nascido na Paraíba, o escritor morou boa parte da vida em Recife.

Suassuna 2

Em 2022, ao participar de homenagem ao escritor em Paraty (RJ), Freixo soube que ele e Suassuna estavam visados por um grupo de extrema direita, que queria agredi-los. "Mandei dizer que era mais fácil bater nele, pois eu ando com seguranças", contou, rindo. Suassuna havia morrido oito anos antes.

Sem imagens

Correspondentes de TVs estrangeiras estão preocupados com, segundo eles, decisão da Liesa de proibir que façam imagens na concentração das escolas de samba. Alegam que isso vai restringir a cobertura do Carnaval aos blocos de rua. A coluna procurou a Liesa para saber mais detalhes da restrição.