Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | Governo quer usar caso de Silvinei para manter futuro veto

Silvinei Vasques foi preso no Paraguai | Foto: Polícia do Paraguai

As trapalhadas paraguaias de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, deram mais esperança para o governo em relação à manutenção do anunciado veto ao projeto que facilita a vida dos condenados por golpismo.

O argumento principal é de que a proposta, aprovada na Câmara e no Senado, permitiria a redução de penas de Vasques e anteciparia sua saída da prisão.

Na avaliação de setores governistas, o caso do ex-diretor da PRF é exemplar e derruba a argumentação de que o Supremo Tribunal Federal foi excessivamente rigoroso com o que bolsonaristas classificam de "velhinhas de bíblia na mão".

 

Indefensável

O rompimento da tornozeleira eletrônica, a fuga do país, o uso de passaporte paraguaio em nome de outra pessoa e a apresentação de atestado médico falso reforçariam a argumentação de que seria injusto conceder qualquer benefício a Vasques.

Ele ainda cometeu um crime evidente ao, no dia do segundo turno de 2022, bloquear rodovias para impedir o acesso de eleitores de Lula às urnas.

Pena menor e cadeia mais breve

Lula vai vetar projeto no aniversário do 8 de Janeiro | Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Pelo projeto, Vasques seria um dos beneficiados pela absorção da pena do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelo de tentativa de Golpe de Estado.

Ele também teria direito a uma progressão de regime mais rápida que a atualmente prevista pela lei. Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão.

O presidente Lula decidiu vetar o projeto em cerimônia, no dia 8, que marcará os três anos da invasão e depredação das sedes dos três poderes.

Esperança de troco

Como a coluna publicou, o governo conta com a possibilidade de que o lançamento, por Jair Bolsonaro, da candidatura do filho Flávio à Presidência gere um troco por parte de parlamentares que votaram a favor da proposta.

A maioria do Centrão se sentiu traída com o gesto e sabe que a aprovação do projeto gerou um desgaste que acabou não sendo compensado.

Basta não ir

O governo conta também com a velha e eficiente prática de liberar o pagamento de emendas parlamentares para adoçar suas excelências. Eles não precisam votar com Lula, basta que não apareçam na sessão do Congresso. Para derrubar o veto são precisos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Paz no Congresso

A votação do veto e a análise, pelo Senado, da ida de Jorge Messias para o STF vão animar a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro. Mas, para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o ano legislativo deverá ser bem mais tranquilo do que o de 2025, quando houve muita confusão nas duas Casas.

Empate

Para ele, que exerce seu quinto mandato na Câmara, 2026 tende a ser o que classifica de "ano de empate". Isto, porque temas mais polêmicos, como a reforma tributária, foram resolvidos em 2025. Além disso, será um ano eleitoral — a grande maioria dos parlamentares estará envolvida com suas campanhas.

Sem polêmicas

Ressalta que a proximidade das eleições fará com que o governo evite arrumar novas polêmicas com o Congresso e procure tocar a bola pro lado. Lembra que temas como a reforma política não devem ser abordados, até porque uma nova legislação eleitoral só poderia ser aplicada a partir do ano seguinte, para valer no pleito municipal de 2028.

Fontes de emoções

"Todo mundo vai jogar retrancado", avalia o deputado, de 76 anos. Para ele, as emoções maiores deverão ocorrer a partir de investigações da Polícia Federal e de decisões do STF, principalmente do ministro Flávio Dino, que relata casos ligados à concessão e aplicação de emendas parlamentares.

Sal grosso, prefeito

Na saideira de 2025, o prefeito Eduardo Paes (PSD) arrumou duas brigas chatas: foi acusado de corrupção pelo ex-governador Garotinho (e foi duro na resposta) e vai ter que dar explicações ao Ministério Público Federal, que decidiu investigar a montagem de um palco de música gospel no Réveillon de Copacabana.