Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Projeto aumenta casos de impeachment no STF

Em resposta a Gilmar, Alcolumbre citou proposta | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que altera a legislação sobre impeachment estabelece mais seis motivos capazes de gerar impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta foi citada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao criticar a decisão de Gilmar Mendes que dificultou o impeachment de ministros da corte.

Pelo projeto, um ministro do STF poderá perder o cargo caso manifestar opinião sobre processo não julgado, exigir ou receber vantagem indevida ou custas ou honorários, embolsar contribuições de pessoas físicas ou entidades, revelar documentos ou fatos sigilosos e decidir fora de sua jurisdição.

 

Sem atritos

Por via das dúvidas, o governo tende a não comprar esta nova briga com Alcolumbre, considera difícil que mesmo senadores da base aceitem a mudança feita por Gilmar. Ter a maioria no Senado é uma das prioridades da direita na eleição de 2026, que quer o impeachment de Alexandre de Moraes.

Golpe e cadeia

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) foi sucinto ao comentar dois dos principais assuntos de ontem: a decisão de Moraes — que classificou de "golpe de Estado" — e a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União): "Ele não vai sozinho, né? Imagina o que tem naquele celular...".

Alcolumbre cita possível PEC

Em resposta a Gilmar, Alcolumbre citou proposta | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Gilmar retirou dos senadores o direito de decidir o impeachment de ministros do STF que, para ele, só poderá ser solicitado pelo Procurador-Geral da República, e não mais por qualquer cidadão.

Ao responder ao que classificou de invasão de prerrogativas do Legislativo, Alcolumbre também citou a possibilidade de apresentação e aprovação de uma emenda constitucional que mantenha o direito do Senado de avaliar o impedimento de integrantes do STF. Para Gilmar, a lei que trata do tema, de 1950, é incompatível com a Constituição.

Dois lados

A pesquisa AtlasIntel e a volta por cima de Michelle Bolsonaro na briga com o PL deixaram integrantes do Centrão animados e preocupados. A animação é pela constatação de que Lula (PT) não consegue ir além dos 49% no segundo turno, onde praticamente repetiria o percentual de votos da primeira rodada.

Bela e fera

Já os votos dados a candidatos de oposição na primeira fase tendem a ser somados na hora da decisão, principalmente nos casos de Tarcísio de Freitas e de Michelle Bolsonaro. Mas o Centrão teme que o crescimento de Michelle complique a indicação do próprio Tarcísio ou de outro político que não seja da família Bolsonaro.

Esfinge

É aquela história: a centro-direita e a direita não bolsonarista são gratas ao ex-presidente que derrotou o PT e canalizou milhões de votos conservadores que andavam escondidos. Mas avaliam que seria melhor ter no Planalto alguém que não criasse tantos problemas. Michelle é vista como um enigma.

Tijolaço

A escritora Ana Maria Gonçalves conta que Lula, na cadeia, tomou um susto ao receber de presente seu livro "Um defeito de cor", que tem quase mil páginas. Surpreso, perguntou para o presenteador, Aloizio Mercadante: "Você acha que estou em prisão perpétua?". Segundo ela, Lula leu o livro em seis dias.