Jabutis do tamanho de elefantes, a Refit e o Banco Master só conseguiram subir em suas gigantescas árvores graças ao apoio das mãos de muita gente.
Há muitos anos que o nome da Refit — Refinaria de Manguinhos — circula em becos e tocas, marca presença nos escaninhos que registram os grandes devedores de impostos, aparece em negrito em processos como o da Lava Jato.
Dono da refinaria, Ricardo Andrade Magro atuou como advogado de Eduardo Cunha, aquele ex-presidente da Câmara. Executivo da empresa e um dos alvos da operação deflagrada ontem, o engenheiro Jonathas Assunção de Castro foi, durante o mandato de Jair Bolsonaro, secretário-executivo de dois ministérios: Secretaria de Governo e Casa Civil.
Teve como chefes os ministros Luiz Eduardo Ramos e Ciro Nogueira. No fim de 2022, Assunção chegou a assinar documentos como ministro substituto da Casa Civil (o secretário-executivo é o segundo na hierarquia nos ministérios).
Alvo de intervenção pelo Banco Central, o Master há muito tempo estava na lista das instituições que deveriam ficar sediadas no antigo prédio Balança Mais Não Cai, que, há muitas décadas, virou nome de programa humorístico. Tinha saldo negativo e vermelho em credibilidade.
Assim como a Refit, o Master se mantinha no alto da árvore graças aos seus inúmeros contatos na área política: as duas empresas sempre souberam rezar, de forma deturpada e pagã, a oração de São Francisco, aquela do é dando que se recebe.
Especialista em refinar bons contatos, produzir lobbies, converter débitos fiscais em créditos e a mandar para tubulações de esgoto as cobranças de impostos, a Refit, segundo as investigações do Ministério Público de São Paulo e da Receita Federal é especialista em produzir sonegação; algo em torno de R$ 26 bilhões de impostos que não foram pagos graças a uma produção aditivada de fraudes.
Um dos grandes credores da Refit é o estado do Rio de Janeiro que, no mês passado, buscou na Justiça a volta das atividades da refinaria, que havia sido interditada no mês anterior pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis.
O governo alegou que a paralisação impedia a Refit de recolher mensalmente R$ 50 milhões, parcelas de uma dívida de R$ 1 bilhão com o tesouro estadual. Mas, segundo o Ministério da Fazenda, o prejuízo aos cofres fluminenses chega a R$ 10 bilhões, quantia semelhante aos R$ 9,6 bilhões que empresa teria de deixado de pagar ao estado de São Paulo.
O caso da Refit ilustra com perfeição a importância do projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que pune o chamado devedor contumaz, empresas cujo verdadeiro objetivo é do de fraudar os cofres públicos.
Apresentado em 2022, o projeto só foi aprovado pelo Senado no início de setembro passado, quando foi encaminhado à Câmara.
Lá, tem uma tramitação bem mais lenta do que a proposta que pune facções criminosas, suas excelências têm demonstrado muito ímpeto em punir bandidos que usam chinelos e fuzis, mas não aqueles que envergam ternos, usam jatinhos e têm as canetas cheias de munição letal.
Pressionado pelo governo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em votação a urgência do projeto, aprovada no último dia 30. Mas, passado quase um mês, ele, até a tarde de ontem, sequer havia designado um relator para cuidar do caso.
Os esquemas que, ao longo dos anos, permitiram à Refit e ao Master faturarem tanto demonstra, mais uma vez, a existência de uma espécie de tolerância contumaz de agentes do Estado com a corrupção. Já passou da hora de explodir esse oleoduto.
