Por: Fernando Molica

Disputa pelo Congresso desafia candidatos

Candidato declarado à reeleição, Lula terá desafio também de conquistar maioria no Legislativo | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O candidato que vencer a disputa presidencial terá pela frente um desafio eleitoral ainda maior: eleger bancadas de deputados e de senadores que lhe garantam um mínimo de governabilidade.

A tendência conservadora do Congresso, que tende a ser mantida, faz com que o problema seja ainda delicado para o presidente Lula (PT), candidato declarado à reeleição.

A tarefa de obtenção de maioria passou a ser dificultada pela maior independência dos partidos — irrigados com verbas oficiais cada vez maiores — e, principalmente, pelo efeito das emendas parlamentares de execução obrigatória, que aumentaram a musculatura de deputados e senadores.

Os sucessivos perrengues do governo com o Congresso e o aumento do poder dos parlamentares indicam a necessidade de busca, por candidatos à Presidência, de mecanismos que ao menos estimulem alguma correspondência do cidadão na escolha de seus preferidos para o Executivo e o Legislativo.

A polarização dos últimos anos apontou para alguma unidade nas escolhas, mas os critérios que levam à opção por candidatos a governar e a legislar ainda são bem diferentes.

O tal do presidencialismo de coalizão, que garantia a governabilidade ao ocupante do Planalto, acabou corroído por um Congresso que, dono do direito de fazer leis, cada vez utiliza esta prerrogativa em causa própria. 

No modelo construído pela Constituição de 1988, todo o sistema girava em torno da Presidência da República, tanto que a ênfase era na eleição daquele que iria ocupar o Planalto.

O poder do presidente era suficiente para, com uma equilibrada e generosa distribuição de verbas e cargos, conseguir uma confortável maioria na Câmara e no Senado.  

A centralização de recursos fazia com que parlamentares procurassem mostrar fidelidade ao governo, eles dependiam dos agrados que pingavam da Esplanada dos Ministérios para irrigar obras em suas paróquias.

A falta de identidade ideológica da grande maioria de deputados e senadores facilitava o processo, ninguém do Centrão seria acusado de traidor ao arrastar a asa para, por exemplo, um governo petista.

As então permitidas doações de empresas privadas aos candidatos consolidavam o modelo de dependência, já que o grosso das verbas ia para os que lideravam a corrida presidencial — cabia a estes definirem a entrega de recursos para partidos aliados.

A possibilidade de coligações entre os partidos para eleições proporcionais, vigente até a entrada em vigor de emenda constitucional de 2017, bagunçava o coreto, partidos que alegavam possuir diferentes visões ideológicas poderiam concorrer como se fossem uma só agremiação, o voto em candidato de uma legenda ajudava a eleger o de outra.

A bagunça institucional era tanta que, na prática, impedia que um candidato a presidente recomendasse voto em candidatos de seu partido, já que isso seria mal recebido pelos parceiros. Confiava que, depois de eleito, conseguiria comprar os votos necessários para governar.

Mas ficou para trás o tempo em que ninguém chegava ao paraíso das verbas sem a intermediação do Palácio do Planalto ou dos ministérios. Não é que esse poder tenha acabado de vez, o governo ainda dispõe de instrumentos capazes de promover agrados e de gerar insatisfações, mas, a cada dia, o modelo se revela mais frágil. 

As emendas parlamentares reforçaram a lógica de que cada deputado é representante de si mesmo, não de seu partido — um processo lucrativo, que tende a diminuir o impacto da polarização que se anuncia para 2026 e que, ao mesmo tempo, representa um desafio para quem for eleito.