Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | Pacheco no STF: solução seria fazer a fila andar

Pacheco entraria na vaga de Cármen ou na de Gilmar | Foto: Pedro França/Agência Senado

Entre os senadores circula a informação de que governo teria encontrado uma saída para garantir as indicações de Jorge Messias e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal.

Pela proposta, haveria um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor de Pacheco: Messias, atual advogado-geral da União e preferido pelo presidente Lula, seria a bola da vez, iria para o lugar de Luís Roberto Barroso.

Já a cadeira do senador ficaria para 2026, numa das duas vagas que seriam deixadas pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Ambos repetiriam Barroso e antecipariam suas saídas do STF antes de chegarem à idade-limite de 75 anos.

 

Saídas

Segundo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a antecipação da saída de Cármen Lúcia, que completou 71 anos em abril, é dada como certa: ela poderia ficar no STF até 2029. Gilmar completará 70 anos em dezembro — se quiser, só sai da corte em 2030.

Clube do Bolinha

A indicação de Pacheco no lugar de Cármen Lúcia, porém, geraria um problema adicional para Lula — sua substituição por um homem geraria ainda mais protestos. Semana passada, a ministra defendeu que a vaga de Barroso fosse preenchida por uma mulher.

Segundo Portinho, do PL, Messias será aprovado

Favorito de Lula é advogado-geral da União | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Apesar de ser da oposição e de seu alinhamento com o Jair Bolsonaro, Portinho afirma que Messias será aprovado pelo Senado caso venha mesmo a ser indicado por Lula.

De acordo com ele, o governo tem votos suficientes até para "aprovar o saci-pererê com um pé nas costas".

Ressaltou que o então ministro da Justiça Flávio Dino foi aprovado com 47 votos — seis além do número necessário (31 senadores votaram não e dois se abstiveram).

Segundo Portinho, a questão é simples: os votos são secretos, mas acabam vazando. E senadores não querem ficar mal com quem pode vir a julgá-lo.

Fura poço...

Enquanto pressiona por Pacheco, Alcolumbre coleciona vitórias. A mais recente foi a autorização do Ibama para que a Petrobras perfure seu primeiro poço em águas profundas na foz do Rio Amazonas. O presidente do Senado liderava o lobby pela medida.

...e cede voto

O próprio Lula não escondia ser favorável à exploração de petróleo na região, mas preferia que o anúncio do Ibama ficasse para depois da COP 30, a conferência da ONU sobre o clima que começará no próximo dia 10. A necessidade de agradar Alcolumbre antecipou a medida.

Ameaça

Enquanto isso, a oposição na Câmara tenta destravar o projeto da anistia com um argumento que envolve Alexandre de Moraes. Alega ter chances de, em 2026, eleger mais da metade das vagas do Senado que estarão em disputa. Cada estado elegerá dois senadores.

Impeachment

Essa possibilidade daria à oposição a chance de, a partir de 2027, pautar e aprovar o impeachment de Moraes. Isso só seria evitado com a aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita. Apesar da ameaça, a proposta de perdão e/ou de diminuição de penas continua parada.