Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Vetos à Lei Ambiental: alívio e preocupação amazônicos

Lula com Alcolumbre: olhos no STF e na Amazônia | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo teve um alívio de dimensões amazônicas com a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de cancelar a sessão que analisaria os 63 vetos de Lula às mudanças na Lei Ambiental.

Mas até as emas do Palácio da Alvorada sabem que a conta pelo carinho vai ser pesada — os favores de Alcolumbre costumam custar caro, e ele está empenhado em fazer com que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seja escolhido para o Supremo Tribunal Federal.

Pior: ele foi um dos principais articuladores do que os ambientalistas passaram a chamar de PL da Devastação. Nos últimos dias, entrou em contato com lideranças partidárias para pedir pela derrubada dos vetos.

 

Regulação

A primeira concessão do Planalto foi a edição da regulamentação da Licença Ambiental Especial, que LAE simplifica e agiliza o licenciamento de obras consideradas estratégicas. O decreto cria a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos.

Impasse

O principal interesse de Alcolumbre está relacionado com a exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, algo tende a gerar recursos para o Amapá. Lula também é favorável, mas enfrenta oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Governo espera influência positiva da COP 30

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva tem apontado para os riscos da devastação | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo, pelo menos, conseguiu evitar a derrubada dos vetos — que era dada como certa — às vésperas da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 30, que será em novembro, em Belém (PA).

Mas sabe que precisará negociar uma alternativa e que sua situação não é nada confortável — diversos setores empresariais, entre eles, o do agronegócio, são favoráveis às mudanças vetadas pelo governo. Entre elas, a que previa uma autolicença, concedida pelo próprio empreendedor.

Há uma expetativa no Planalto que a COP 30 tenha impacto suficiente para gerar uma mobilização em torno do tema.

Desequilíbrio

Mas, mesmo assim, o desequilíbrio de forças é muito grande. Na avaliação do governo, o movimento ambientalista, nos últimos anos, perdeu força na sociedade e isso se refletiu no Congresso. Já a bancada que defende interesses empresariais ficou muito grande.

Ventos do norte

A melhor notícia para o governo veio de Washington, onde ontem se encontraram o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Eles conversaram sobre um encontro, em novembro dos presidentes dos dois países.

Expectativas

Não houve sinal positivo dos EUA em relação a demandas brasileiras, em especial, o fim do tarifaço. Mas o fato de a conversa ter acontecido e a ausência de um não por parte dos norte-americanos justificam as comemorações do Planalto, e as angústias bolsonaristas.

Estrela desce

A má fase do Botafogo em 2025 se reflete na diminuição do número de sócios do Camisa 7, seu programa de sócio-torcedor. Em 2024, às vésperas da decisão da Libertadores, havia 70 mil associados. Ontem, depois de mais uma derrota no Brasileirão, 65.200.