Por: Fernando Molica

Anistia aponta para despacificação em 2026

Jair Bolsonaro: aliados estudam esticar a corda em 2026 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A possibilidade de bolsonaristas levarem para a campanha de 2026 a busca de solução para o impasse entre anistia e redução de penas radicalizará a lógica do tudo ou nada. Reforçará o processo de tentativa de despacificação do país na busca de medida que apague as condenações judiciais.

Em tese, o pior dos mundos para os partidários de Jair Bolsonaro seria o Congresso não aprovar nem a anistia nem uma diminuição, no Código Penal, de punições previstas para crimes que geraram as condenações de denunciados por tentativa de golpe de Estado.

O nem-nem institucional manteria na cadeia por mais tempo os punidos pela participação no 8 de Janeiro e as penas do chamado núcleo crucial do golpe, que inclui o ex-presidente. Ele, no máximo, conseguiria o benefício da prisão domiciliar graças aos seus problemas de saúde.

Vale lembrar um dos lugares-comuns mais citados por políticos: em seu campo de atividade, a soma de dois mais dois quase nunca dá quatro. Por mais que Bolsonaro tema muito a possibilidade de ir para a cadeia, a briga por uma anistia ampla, geral e irrestrita seria um combustível e tanto para a campanha eleitoral — e garantiria o protagonismo político da família do ex-presidente, que teme ser engolida por uma direita mais tradicional e menos bélica.

Os defensores do apagamento legal das decisões do Supremo Tribunal Federal alegam que a medida seria necessária para "pacificar o país", como se as condenações tivessem criado um clima bélico entre os brasileiros, algo que não se vê por aí.

De acordo com pesquisas, cerca de 40% defendem a anistia, um percentual alto, ainda que minoritário. A maioria é contra o benefício.

Mas a existência de tantos cidadãos que se declaram favoráveis à anistia não tem gerado qualquer problema no cotidiano nacional, o tema parece restrito ao universo político-partidário.

Por mais expressivas que tenham sido as manifestações a favor e contra a medida (estes atos, ainda estimulados pela PEC da Impunidade), o assunto não ganhou as ruas, não é tema de conversas pelos bares ou esquinas. O Brasil não está em guerra, não precisa, portanto, ser pacificado — ainda que a oposição tenha o direito de reivindicar a anistia.

Mas a polarização, continua, a divisão política é forte (mesmo que, nos últimos meses, o governo tenha recuperado parte de sua popularidade enquanto a oposição teve que absorver desgastes como os relacionados ao estímulo à chantagem de Donald Trump em relação ao Brasil). O nós contra eles tende a ser, mais uma vez, o motor da campanha eleitoral.

A introdução do tema da anistia na disputa eleitoral tende a acirrar ainda mais o Fla-Flu, delimitar com mais força os diferentes campos em disputa. O tema ainda ressaltaria o papel de Bolsonaro, frisaria que ele, mesmo inelegível, continua a ser a principal referência do antipetismo. 

O problema é que, apesar de toda a sua relevância política e eleitoral, o ex-presidente tem sido obrigado a dividir holofotes com lideranças do mesmo campo ideológico, pessoas que, diferentemente do que ocorre com ele, podem disputar eleições. São políticos com maior capacidade de conversa com setores conservadores tradicionais, como os que integram o Centrão.

Fiéis à tradição de olhar menos para questões ideológicas do que para os interesses de seus integrantes, os partidos do Centrão tendem a fugir de brigas, conflitos que atrapalham seus negócios. Tanto que demonstraram, em sua maioria, aceitar a troca da anistia pela diminuição de penas — isso, sem fazer muito barulho.

Mas entrar na campanha eleitoral cercados de cartazes pela anistia seria mais complicado, isso afastaria a imagem de moderação tão cultivada por esses políticos, um ativo eleitoral que tantas vezes ajudou em suas eleições, serviu de contraponto à esquerda. O bolsonarismo precisa do radicalismo, o problema é que a busca do conflito tende a afastar aliados.