Em palestra nesta sexta no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu de maneira indireta a críticas feitas, mais cedo, no mesmo evento, pelo colega de corte André Mendonça.
Afirmou que só um Judiciário independente é respeitado, não um que seja "vassalo e covarde", que faça acordos para resolver questões momentâneas. Mendonça, ainda que sem citar Moraes, fizera uma série de críticas ao relator dos processos de tentativa de golpe de Estado: dissera que juiz tem que ser respeitado, e não temido.
Moraes defendeu punição para os que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, impunidade, omissão e covardia "nunca deram certo em nenhum país".
O magistrado ressaltou que países que optaram por esse tipo de omissão tiveram suas democracias interrompidas. Descartou o que chamou de covardia e apaziguamento.
Para Moraes, não é possível descartar punição a uma tentativa golpista: "Se der certo, é ditadura; se der errado, a pessoa vai pra casa se rearrumar".
O ministro do STF frisou que a Constituição tem garantido 37 anos de liberdade em um país marcado por golpes de Estado, e ressaltou que o percurso da democracia nem sempre é sinônimo de tranquilidade, mas é preciso aplicar mecanismos constitucionais para garanti-la, "saber reagir à turbulência".
Ele ainda criticou o papel das big techs no acirramento da polarização e disse que liberdade de expressão não é liberdade de agressão.
