Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Processos de golpe fizeram esquerda mudar sobre foro

Então senadora, Gleisi foi a favor da alteração | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O risco de beneficiar acusados de tentativa de golpe de Estado fez a maior parte da esquerda ficar contra o fim do foro privilegiado.

Em 2017, a proposta de emenda constitucional que prevê a medida foi aprovada sem qualquer voto contrário no Senado.

Entre os que defenderam o fim da prerrogativa de foro estavam o hoje líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e a atual ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A PEC 333 tramita na Câmara desde então. Nos últimos meses, passou a ser incentivada por bolsonaristas.

Caso seja aprovada, anularia muitos processos que estão no Supremo Tribunal Federal, que seriam reiniciados em instâncias inferiores.

 

Impunidade

A tentativa da oposição de acabar com o foro e a luta da esquerda para mantê-lo estão relacionadas com o aumento de condenações de autoridades em instâncias superiores, em particular, no Supremo Tribunal Federal. Antes, a medida era quase sinônimo de impunidade.

'Famigerado'

Em 2017, relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Randolfe Rodrigues (AP), na época da Rede, frisou que, de 1988, a maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada pelo STF nos 130 processos até então ajuizados. Chamou o foro de "famigerado".

Com Mensalão, STF começou a condenar políticos

Randolfe citou falta de condenações | Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Segundo Randolfe, a primeira condenação de parlamentar em 124 anos de STF só ocorreu em 2010. Só três anos depois é que haveria a prisão de um congressista em exercício de mandato.

No Superior Tribunal de Justiça, que julga autoridades como governadores de estados, o índice de condenação de autoridades era de 1,5% — um total de cinco réus em 333 processos.

A partir de 2007, porém, o STF começou a condenar políticos no caso do Mensalão.

Os casos geraram mudança de avaliação de parlamentares, até porque decisões da suprema corte só podem ser reformadas pelo próprio tribunal.

Prioridade

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) diz que seu partido prioriza o fim do foro privilegiado à possibilidade de a Constituição voltar a exigir licença da Câmara ou do Senado para quem um de seus membros seja processado. Esta medida caiu em 2001.

Dificuldade

Alguns parlamentares defendem a inclusão da licença na PEC 333, mas isso dificultaria o fim do foro. Caso seja modificada pela Câmara, a proposta terá que voltar a ser analisada pelo Senado, e há os que temem uma rejeição: a conjuntura é diferente da de 2017.

Voto exclusivo

Bolsonaristas pegaram carona nas ofensas de Carlos e Eduardo Bolsonaro a governadores de direita, pré-candidatos a presidente, e lançaram ontem, em redes sociais, uma campanha para reforçar a defesa do ex-presidente. O mote é "Eu só voto no Bolsonaro"

'Apoio'

A frase pró-Jair deflagrou uma provocação de simpatizantes da esquerda nas redes: eles disseram que era importante apoiar a campanha; assim, a extrema direita não teria candidato em 2026, já que Bolsonaro, inelegível, ainda deverá ser condenado e preso.