A repercussão do vídeo em que o youtuber Felca — Felipe Bressanim Pereira — denuncia a sexualização de crianças e adolescentes na internet deu oportunidade para o governo discutir a regulamentação de redes sociais e deixou a oposição numa sinuca: não pode negar apoio a propostas que punam o abuso e, ao mesmo tempo, teme o que classifica de censura.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a classificar a posição do Planalto de "oportunista", já que teria o objetivo não de proteger crianças, mas de prejudicar opositores.

À rádio baiana Alvorada FM, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou, além da pedofilia, outros crimes cometidos nas redes para justificar proposta de regulamentar o setor.

Costa falou em fraudes bancárias e tráfico de drogas — o suficente para que a oposição, que não admite a regulamentação das redes, passasse a falar em censura. A União Europeia criou mecanismos para cobrar transparência das big techs e responsabilizá-as por crimes.

Em abril, o governo tentou levantar o tema da regulamentação a partir da morte, em Brasília, de uma menina de oito anos que, estimulada pelo que viu em redes sociais, inalou desodorante. A tragédia gerou muita indignação, mas não avançou no Congresso.

A acusação de exploração e de adultização de crianças também favoreceu o governo por outro viés: tirou o foco de propostas abraçadas pela oposição, como o fim da prerrogativa de foro para políticos e a anistia a golpistas.

Os temas foram atropelados pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de líderes partidários de priorizarem a sexualização de menores de idade na internet.

Eles decidiram criar uma comissão para discutir o tema e os projetos que já tramitam na Casa sobre o tema. Um deles, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado e está na Câmara desde o fim de 2024.

Vieira disse ontem à coluna ver com otimismo a aprovação do projeto e que, nos últimos dias, tem conversado com o relator da proposta na Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Frisa a necessidade de se manter o foco na proteção a crianças e adolescentes.

Para o senador, a ampliação do projeto para abarcar outros crimes na internet geraria uma reação das big techs, que conseguiriam barrá-lo. Entre os pontos da proposta, ele destaca a responsabilização dessas plataformas por conteúdos que exponham crianças.

Relator do chamado PL das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP) também avalia que a proposta tem como ser aprovada se tiver como objetivo a proteção de menores de idade. "Não sou otimista em relação a construções mais robustas", afirmou ao Correio.

Também de autoria de Vieira, o projeto, que instituia normas de transparência e de responsabilização das plataformas, foi alvo da direita; o próprio Silva pediu sua retirada de pauta. Em 2024, foi criada uma comissão para discuti-lo, mas o tema não andou.