Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Centrão será usado para esvaziar protestos

Deputados bolsonaristas ocupam Mesa da Câmara | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Os presidentes da Câmara e do Senado contam com o Centrão para resolver a crise gerada por parlamentares bolsonaristas, quase todos do PL, que ocuparam as mesas diretoras dos plenários das duas casas para impedir sessões.

Os deputados e senadores que participam dos atos querem forçar a tramitação ou votação de propostas como anistia aos golpistas, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e fim do foro privilegiado.

Na avaliação de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidentes, respectivamente da Câmara e do Senado, o movimento é de uma ala mais radical e não conta com o apoio de setores moderados, que não querem inviabilizar os trabalhos.

 

Apoio

Para Motta e Alcolumbre, dá para contar com o apoio dos moderados para esvaziar o movimento. Isso, mesmo com a presença, entre os ocupantes, de parlamentares do Centrão, políticos ligados ao bolsonarismo que querem o apoio dos eleitores do ex-presidente.

STF

Há também o risco de o Supremo Tribunal Federal vetar uma anistia que seja aprovada pelo Congresso e não admitir que o eventual fim do foro privilegiado faça com que processos abertos em tribunais superiores sejam encaminhados para a primeira instância.

Regimentos admitem sessões em outros locais

Integrantes da oposição dão entrevista coletiva | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Caso a ocupação permaneça, as sessões da Câmara e do Senado poderão ser realizadas em outros locais. Isso é previsto nos regimentos das casas.

Na Câmara, em caso de "motivo relevante, ou de força maior", a Mesa Diretora poderá decidir que as reuniões sejam realizadas "em outro edifício ou em ponto diverso no território nacional."

Esta decisão teria que ser referendada pela maioria absoluta dos deputados, metade mais um dos que compõem a Casa.

No caso do Senado, as reuniões podem ocorrer "eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores."

Guerra

A mudança de local das sessões do Senado ocorreria em "caso de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede." A mudança dos locais é uma alternativa ao uso da força, algo que seria dramático.

Tentativas

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) diz que Alcolumbre tentou fazer a sessão em outro auditório, mas o local já estava ocupado. Segundo vice-presidente do Senado, Humberto Costa (PT-PE) foi indicado para negociar, mas a conversa não andou.

Vírus

Nem o coronavírus havia conseguido impedir o funcionamento do Congresso. Logo no início da pandemia, em março de 2020, as duas casas aprovaram normas para viabilizar a realização de sessões remotas, sem a presença física de parlamentares.

Ditadura

A ditadura também fechou o Congresso: em 1966, no governo de Castello Branco, para conter "elementos contra-revolucionários". Em 1968, quando Costa e Silva, implantou o AI-5; em 1977, para que Ernesto Geisel mudasse regras para garantir a manutenção do regime.