Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Caso de senador reforça pedido de impeachment

Do Val e Portinho: líder do PL quer tirar Moraes do STF | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A oposição decidiu utilizar as punições contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para engrossar a campanha pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) vai apresentar um novo pedido de impedimento de Moraes, desta vez, baseado no que classifica de abusos cometidos contra o colega.

A lógica é simples: reforçar que as medidas abrem de vez o caminho para que o STF puna parlamentares e desrespeite prerrogativas de integrantes do Legislativo.

No mês passado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ressaltou que 65 deputados respondiam a processos no STF.

 

'Zumbi'

Portinho ressalta que, desde agosto do ano passado que Do Val, era o que classifica de "senador zumbi" devido a restrições impostas por Alexandre de Moraes. Agora, a situação é ainda mais grave, com o bloqueio total de seu salário e das verbas de seu gabinete.

Orçamento

O líder do PL ressalta que, ao bloquear verba de gabinete, o ministro interfere no orçamento do Senado, órgão do Poder Legislativo. O pedido de impeachment vai se basear nessa medida e em pontos como a proibição de redes sociais, que classifica de censura.

Oposição quer 41 adesões e ameaça obstruir trabalhos

Início do processo depende de Alcolumbre | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador frisa também que Do Val sofre medidas de restrição de liberdadade sem sequer ter sido denunciado. Ele é investigado por divulgar suposto plano para expor policiais federais que atuam em investigações de processos relatados por Moraes.

A oposição tenta conseguir completar 41 assinaturas para o pedido de impeachment de Moraes apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) — faltam cinco. O número não obriga o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) a dar andamento à proposta, mas cria um fato político. "Com 41 assinaturas (maioria do Senado), vamos partir para a obstrução", diz Portinho

Limites

A oposição também pressiona Alcolumbre para que sejam votadas propostas, como emendas constitucionais, que limitem poderes de ministros do STF em relação a parlamentares. O argumento é o mesmo do caso do pedido de impeachment: violação de prerrogativas.

Aposenta

Por falar no Xandão: o ministro divergiu do colega Gilmar Mendes e, no plenário virtual, votou a favor da aposentadoria especial para guardas municipais. Isso, até que os municípios editem leis específicas sobre o tema. Nove ministros ainda precisam votar.

Cabeça 1

A pesquisa que serviu de base ao livro "A cabeça do brasileiro, vinte anos depois", de Alberto Carlos Almeida, mostra que a polícia subiu muito no conceito da maioria da população. Em 2002, 38% consideravam que a instituição era competente; o índice foi para 58%.

Cabeça 2

Há 20 anos, 43% achavam que a polícia era bem-intencionada; 34%, que era honesta; 33%, que respeitava os direitos do cidadão. Os novos percentuais são 55%, 47% e 43%. Uma percepção não mudou: 68% avaliam que policiais tratam brancos melhor do que pardos e negros.