Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | Fux já defendeu relativização da liberdade de imprensa

Sessão de quarta se inicia com voto de Luiz Fux | Foto: Ton Molina/STF

O ministro Luiz Fux, que esta semana classificou a liberdade de expressão de "cláusula pétrea", defendeu, em 2018, a "relativização excepcional da liberdade de imprensa".

Ao cassar uma decisão do então colega Ricardo Lewandowski, que autorizara uma entrevista do então ex-presidente Lula (que estava preso em Curitiba), Fux citou o jurista norte-americano Richard Posner.

Ao justificar a proibição da entrevista à Folha de S. Paulo, Fux afirmou que Posner "já defendia a necessidade de regulação da liberdade de expressão, sempre que remediar de forma eficiente os riscos de divulgação de informações nocivas".

Rede


Como ressalta um bolsonarista: Tarcísio, Zema, Caiado e o governador do Parará, Ratinho Júnior (PSD) — outro que quer a Presidência — são de partidos diferentes, o que, em tese, fortalece a frente de solidariedade a Bolsonaro e enfraquece o respaldo a Lula.

Dono de votos


Ao permitir as candidaturas e ao não se comprometer com nenhuma delas, Bolsonaro fica também em posição favorável para negociar seu apoio. Este respaldo seria condicionado à colocação da mulher, Michele, ou de um filho na vaga de vice-presidente.

Banimento


Em trechos não citados por Fux, Mello foi mais contundente. Para ele, "toda e qualquer decisão que determine recolhimento ou impedimento de publicação de material jornalístico constitui censura". Frisou que a censura "foi banida do ordenamento jurídico brasileiro".

Censura


Mas, na última segunda, ao votar contra as sanções aplicadas a Jair Bolsonaro — que incluem restrição de uso de redes sociais —, Fux adotou a defesa irrestrita da liberdade de expressão. Em seu voto, chegou a citar o ex-colega Celso de Mello, que falou em "censura estatal".