Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Cansados de esperar, governadores se lançam

Romeu Zema é favorável a uma anistia ampla | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O lançamento da pré-candidatura de Romeu Zema (Novo) à Presidência da República reforça que a direita decidiu não esperar por uma definição de Jair Bolsonaro e de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (Republicanos)

Ao anunciar o evento, a ser realizado no dia 16, o governador de Minas imita o gesto do colega de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e trata de ocupar espaços.

Zema diz ter autorização do ex-presidente para se lançar candidato. No PL, o jogo faz sentido, apesar da insistência de Bolsonaro, ilegível, em dizer que participará da disputa.

A busca de apoio do voto mais radical tende a aumentar a solidariedade dos pré-candidatos ao ex-capitão, ameaçado de ser condenado e preso.

 

Rede

Como ressalta um bolsonarista: Tarcísio, Zema, Caiado e o governador do Parará, Ratinho Júnior (PSD) — outro que quer a Presidência — são de partidos diferentes, o que, em tese, fortalece a frente de solidariedade a Bolsonaro e enfraquece o respaldo a Lula.

Dono de votos

Ao permitir as candidaturas e ao não se comprometer com nenhuma delas, Bolsonaro fica também em posição favorável para negociar seu apoio. Este respaldo seria condicionado à colocação da mulher, Michele, ou de um filho na vaga de vice-presidente.

Fux já defendeu relativização da liberdade de imprensa

Ministro Luiz Fux foi relator do caso no Supremo | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, que esta semana classificou a liberdade de expressão de "cláusula pétrea", defendeu, em 2018, a "relativização excepcional da liberdade de imprensa".

Ao cassar uma decisão do então colega Ricardo Lewandowski, que autorizara uma entrevista do então ex-presidente Lula (que estava preso em Curitiba), Fux citou o jurista norte-americano Richard Posner.

Ao justificar a proibição da entrevista à Folha de S. Paulo, Fux afirmou que Posner "já defendia a necessidade de regulação da liberdade de expressão, sempre que remediar de forma eficiente os riscos de divulgação de informações nocivas".

Censura

Mas, na última segunda, ao votar contra as sanções aplicadas a Jair Bolsonaro — que incluem restrição de uso de redes sociais —, Fux adotou a defesa irrestrita da liberdade de expressão. Em seu voto, chegou a citar o ex-colega Celso de Mello, que falou em "censura estatal".

Votos de Mello

Ressaltou que, em casos que tratavam de proibição ou remoção de conteúdos, Mello fez defesas enfáticas da liberdade. Para o então ministro, magistrados não poderiam adotar "prática judicial inibitória (...) da liberdade constitucional de expressão e de comunicação".

Banimento

Em trechos não citados por Fux, Mello foi mais contundente. Para ele, "toda e qualquer decisão que determine recolhimento ou impedimento de publicação de material jornalístico constitui censura". Frisou que a censura "foi banida do ordenamento jurídico brasileiro".

Novo pediu

Em setembro de 2018, na condição de presidente em exercício do STF, Fux proibiu a divulgação da entrevista com Lula mesmo que ela já tivesse sido feita. Ele atendeu a um pedido do Novo: para o partido, a publicação poderia interferir na eleição presidencial.