Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | PL vê oportunidade no aperto de Moraes em Bolsonaro

Ministro ampliou restrições a ex-presidente | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de apertar ainda mais o cerco contra Jair Bolsonaro foi até comemorada por uma ala do PL que, sem vislumbrar outras alternativas, aposta no quanto pior, melhor. Isso, para tentar mobilizar seguidores do ex-presidente.

Assim, ao proibir a veiculação de entrevistas ou declarações de Bolsonaro em quaisquer redes sociais — inclusive nas de veículos de imprensa —, o ministro do Supremo Tribunal Federal reforçaria as teses de perseguição e de censura.

A exploração do assunto foi ressaltada ontem durante a reunião promovida na liderança do PL na Câmara para discutir, entre outras, a decisão do STF de obrigar o ex-presidente a usar tornozeleira eletrônica.

 

Isolamento

Apesar da subida de tom, a reunião mostrou a dificuldade que os bolsonaristas têm para fazer com que outros partidos, com exceção do Novo, assumam uma posição mais efetiva em defesa de Jair Bolsonaro. Até agora, os protestos têm como origem o próprio PL.

Centrão fora

Para um deputado de partido do Centrão, vai ser difícil o grupo entrar nessa briga. Primeiro, pela provável condenação e prisão de Bolsonaro; depois, pelo tarifaço imposto por Donald Trump, que predica interesses brasileiros e ajudou a recuperar a popularidade de Lula.

Bolsonaristas querem tirar processos do STF

Parlamentares do PL defendem Bolsonaro | Foto: Allan Santos/Câmara dos Deputados

Na entrevista coletiva de ontem, Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, fez um aceno aos congressistas para tentar romper o isolamento.

Anunciou mobilização para fazer com que seja votada a PEC 333, apresentada, em 2017, pelo então senador Álvaro Dias.

A proposta de emenda constitucional restringe a prerrogativa de foro, mais conhecida como foro especial, para políticos.

Tiraria do STF a função de julgar todos os senadores e deputados por crimes comuns, os casos passariam a percorrer o rito processual previsto para a maioria dos cidadãos. Nos últimos meses, o PL e o Novo têm tentado votar a PEC.

Mudança

A tentativa de tirar políticos do STF revela mudança no comportamento da corte. Antes, o julgamento por tribunais superiores era encarado como uma quase garantia de impunidade. Nomeados por políticos, ministros tendiam a ser benevolentes com a categoria.

Alerta

O Mensalão mostrou que o foro no STF poderia ser uma armadilha, já que processos por lá tendem a ser mais curtos, e não há possibilidade de recurso a corte superior. As ações contra diversos políticos, em particular, bolsonaristas, acionaram de vez o alerta.

Recurso

Por falar no STF: integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, o físico Paulo Artaxo disse à coluna que a comunidade científica brasileira não descarta recorrer à corte contra o chamado PL da Devastação, aprovado pelo Congresso Nacional.

Liberou geral

Ele defende o veto integral ao projeto que muda a legislação ambiental e cria a possibilidade de autolicenciamento: empresários passam a ser responsáveis pela autorização de projetos. Ressalta que a Constituição diz que cabe ao Estado proteger o meio ambiente.