O governo tenta encontrar maneiras de contornar a resistência do agronegócio à cobrança de 5% de imposto de renda sobre rendimentos das LCAs (Letras de Crédito do Agonegócio). Hoje, este tipo de aplicação, que gera recursos para a agricultura, é isenta de cobrança.

Uma alternativa é aumentar o percentual de investimento no agro dos recursos obtidos pelas instituições financeiras com a venda de LCAs.

No fim de maio, o Conselho Monetário Nacional mudou essa fatia de 50% para 60%. Um novo aumento passou a ser avaliado.

Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a medida compensaria o temor do agro com uma eventual redução de recursos a partir da taxação das LCAs.

Para empresários do campo, a cobrança de imposto tornaria as LCAs menos atrativas para o investidor, o que reduziria a captação de recursos e a consequente aplicação no setor. "Mas hoje, quem ganha dinheiro mesmo com isso são os bancos", argumenta Lindbergh.

A bancada do agro reagiu imediatamente à possibilidade de cobrança de impostos das LCAs. O assunto foi o tema da nota emitida pelo PL contra a proposta — diz que esses papéis são o "coração do crédito privado rural" e representam 43% dos recursos do Plano Safra.

Outro abacaxi a ser descascado é a redução de 10% de incentivos fiscais — este ano, a previsão é de que esses benefícios gerem uma perda de arrecadação de R$ 540 bi.

Pela proposta, ficariam de fora do corte as isenções constitucionais, caso da Zona Franca de Manaus, e as concedidas a produtos da cesta básicas, aos MEIs e inscritos no Simples.

Para Lindbergh, o mais razoável seria aplicar um corte linear de 10% nas demais isenções. Uma medida igual para todos, em tese, diminuiria as pressões.

Em dezembro a Câmara derrotou, por larga margem, proposta de redução gradual, até 2031, de de 10% desses incentivos.

A nova investida do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em relação a emendas parlamentares provocou insatisfação na Câmara. Ele pediu explicações sobre emendas de comissões "paralelas", que recebem carimbos alternativos para escapar de controles.

As medidas tomadas por Dino geram preocupação no Palácio do Planalto: é que, no Congresso, todo mundo acha que o ministro faz tabelinha com o presidente Lula, que criticou as emendas na campanha eleitoral. O governo jura que não tem nada a ver com isso.

Secretário de Transportes do Estado do Rio, Washington Reis, reaproximou-se do prefeito carioca, Eduardo Paes, para chegar a Lula. Apesar de sua militância bolsonarista, acha que o presidente pode ajudá-lo no STF — condenado, ele precisa de dois votos para não ser preso.

Para Reis, Lula, por ter nomeado Dino e Cristiano Zanin, poderia sugerir aos dois que aliviassem sua situação na corte.

*O colunista estará de férias por duas semanas. Neste período, o jornalista Tales Faria cuidará do Correio Bastidores.