Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Anúncio de fim de isenções movimenta lobbies

Hugo Motta: proposta contraria muitos interesses | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ao sinalizar a possibilidade de redução de incentivos fiscais como forma de barrar o aumento do IOF e equilibar as contas públicas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) deu um um gás extra à sempre atuante máquina de lobbies no Congresso Nacional.

Há muitas dúvidas de que Motta e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenham mesmo disposição para mexer nesse vespeiro, mas, por via das dúvidas, setores interessados em manter seus privilégios trataram de acionar seus representantes em Brasília.

Um dos alvos é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), designado por Motta para relatar proposta de reforma administrativa — ele também tem falado em reduzir os chamados gastos tributários.

 

Meio trilhão

Para este ano, a soma dos impostos que deixarão de ser pagos graças a privilégios concedidos por governos e Congresso deverá chegar a R$ 540 bilhões, 4,4% do PIB e quase quatro vezes mais do que os gastos previstos com a concessão do Bolsa Família.

Zero a zero

Na avaliação irônica de uma liderança governista, todo mundo é contra o incentivo fiscal — dos outros. Praticamente todos os parlamentares defendem algum setor beneficiado por isenções, e ninguém aceita abrir mão de nada. O jogo de pressões termina em empate.

"Quem vai cortar?", pergunta liderança da base

Indústrias na Zona Franca de Manaus | Foto: Suframa

A lista de beneficiados inclui beneficiados pelo Simples, a Zona Franca de Manaus, o agronegócio, entidades beneficientes sem fins lucrativos (o que inclui grandes hospitais e universidades) e pessoas físicas que abatem despesas com saúde e educaçao no imposto de renda. "Que governo vai cortar esses benefícios?", pergunta o parlamentar.

Em 2003, primeiro ano de Lula na Presidência, os gastos tributários representavam 2% do PIB — de lá pra cá, praticamente não deixaram de crescer.

Em 2024, como mostrou a coluna, PT e PL se uniram para derrotar proposta que previa redução progressiva de incentivos, o crote seria de 10% até 2031.

Conversa

A realização, entre hoje e quinta, do Fórum Parlamentar dos Brics no Congresso Nacional vai paralisar a Câmara e o Senado, mas não impedirá as conversas entre Motta e Haddad sobre alternativas ao aumento do IOF. Para ontem à noite, estava prevista uma reunião entre eles.

Paralelo

Motta antecipou a possibilidade de taxação de negociações que envolvam criptomoedas. A alternativa é bem vista pelo governo, mas há o temor de que a taxação reforce ainda mais o mercado paralelo de bitcoins — o oficial foi regulamentado no país no fim de 2022.

Sexo pago

De acordo com anúncio publicado em capas de jornais brasileiros pelo site Fatal Model, há 1,4 milhão de prostitutas em atividade no Brasil. Segundo a propaganda, são "mães, filhas, irmãs e esposas" — o total representaria quatro vezes o número de médicos no país.

Plataforma

O site é uma plataforma de anúncios de mulheres e homens que se prostituem — no anúncio, são chamados de acompanhantes. O 2 de junho marca o dia em que cem mulheres ocuparam uma igreja em Lyon, na França, para protestar contra a repressão à prostituição.