Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Mudanças no trabalho afetam INSS e aumentam BPC

Precarização gera queda na Previdência | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Técnicos da área econômica preveem que as mudanças no mercado de trabalho, com o aumento da pejotização e de prestadores de serviços sem vínculos empregatícios, ocasionarão um estouro ainda maior no pagamento do Benefício de Prestação Continuada.

Criado em 1993 para garantir a sobrevivência de idosos e de pessoas com deficiência, o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal e virou um desafio para as contas do governo: o número de beneficiários cresceu 33% desde 2022; passou de 4,7 milhões para 6,2 milhões.

A questão é simples: 70% dos aposentados do INSS recebem até um salário mínimo e, para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para a Previdência. Este ano, o benefício custará R$ 112 bilhões.

 

Dois lados

O problema ocorre nas duas pontas: gera diminuição na arrecadação do INSS e aumenta as despesas do caixa do governo, já que o dinheiro do BPC não sai da Previdência. O aumento das exigências para a concessão da aposentadoria também contribui para o impasse.

Rigidez

Em três anos, o número de benefícios concedido a pessoas com autismo subiu quase 250%. No fim do ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, lei que buscou tornar mais rígidas as regras de concessão do BPC, mas preservou a maioria dos direitos.

PL protesta, mas comemora decisão de Gonet

Procurador-geral quer investigar Eduardo Bolsonaro | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bancada do PL na Câmara publicou nota oficial para protestar contra a decisão da Procuradoria-Geral da República de pedir abertura de investigação contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Mas, nos bastidores, muitos bolsonaristas chegaram a comemorar a decisão do procurador-geral, Paulo Gonet. Para eles, a medida reforça a percepção de que há uma perseguição orquestrada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma conspiração da qual fariam parte também o Supremo Tribunal Federal, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, e a Presidência da República.

'Tiro no pé'

Eduardo tratou de faturar a investigação em torno de suas atividades nos Estados Unidos que, para a PGR, caracterizaram tentativas de obstrução da Justiça. Em post, o deputado licenciado classificou a medida de "tiro no pé" e disse que o país vive num "estado de exceção".

Prisão

Autor da representação criminal utilizada por Gonet para pedir a abertura de investigação, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi além. Para ele, o STF deve decretar a prisão preventiva de Eduardo — isto, para preservar a "soberania nacional".

A favor

Lançada em 1979 por Elis Regina, "O bêbado e a equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc, foi logo transformada em hino pela anistia aos presos e exilados políticos — a letra faz uma citação ao "irmão do Henfil", Betinho, que ainda era obrigado a viver fora do país.

Contra

Passados 46 anos, incluída no novo show de Bosco, a canção serve de mote para o grito contra a anistia de denunciados e condenados pela tentativa de golpe. Ao terminar de cantá-la no Vivo Rio, o compositor, muito aplaudido, ouviu os gritos de "Sem anistia!".