Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Acordo com Alcolumbre retarda CPMI do INSS

Presidente do Senado jogou sessão para junho | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A tabelinha entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez com que este jogasse para 19 de junho a sessão do Congresso onde será lido o requerimento de criação da CPMI do INSS. A oposição apostava que a leitura ocorreria amanhã.

O marco inicial de criação do grupo de investigação ocorrerá, portanto, quando parlamentares do Nordeste estarão envolvidos com festejos juninos — o São João ampliado —, o que sempre gera um esvaziamento na Câmara e no Senado. Em 17 de julho começará o recesso do Congresso.

O adiamento permitirá ao governo criar fatos novos relacionados à investigação da roubalheira. O Planalto conta também com a diminuição do ímpeto por parte da oposição.

 

Desestímulo

O governo também aposta que as investigações também servirão para desestimular a CPMI. Semana passada, foi descoberto que um BMW apreendido com Antonio Carlos Antunes, o "Careca do INSS", pertencera a uma nora do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Em família

Mecias assinou o pedido de CPMI. Ex-proprietária do carro, Thallys Mendes de Jesus é casada com o ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União. No último dia 23 de abril, quando a PF fez a operação contra as fraudes no INSS, o carro ainda estava no nome dela.

Lei Ambiental: governo só vai vetar o que contrariar normas

Tereza Cristina (PP-MS): parecer favorável ao projeto | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Planalto, que, no Senado, fingiu que era contra o projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, não vai entrar em campo para tentar barrar a proposta na Câmara.

Eventuais vetos serão baseados apenas em questões técnicas, como artigos que batam de frente com a Constituição.

Como a coluna mostrou na sexta, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais artigos de leis gaúchas que tratam do meio ambiente.

Entre outros pontos, o STF limitou o alcance da Licença Ambiental por Compromisso, emitida pelo próprio empreendedor. No projeto aprovado pelo Senado, tal licença tem efeitos mais amplos.

Sem esforço

A bancada petista votou contra o projeto, mas, no plenário e nos bastidores, não fez esforço para barrar o projeto. O governo liberou o voto da base. Seus líderes no Senado e no Congresso, Jacques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), sequer se manifestaram.

Passa a boiada

Randolfe saiu do plenário antes de votar. Líder do PT, Rogério Carvalho, orientou o voto não, mas disse haver exagero na legislação atual. A proposta facilitará, por exemplo, a emissão de licenças para projetos de interesse do governo, com a exploração de petróleo.

Trapalhada 1

A trapalhada do Ministério da Fazenda no caso do aumento do IOF para algumas operações financeiras e de sua imediata revogação foi muito comemorada na oposição e deixou apavorados parlamentares governistas. Para estes, o faz e desfaz reforçou os críticos.

Trapalhada 2

Em primeiro lugar, ressaltou o mote oposicionista de que o governo, quando vê as contas apertadas, recorre ao aumento de impostos. Já a revogação da medida frisou que área econômica é insegura e toma medidas sem avaliar suas consequências, mesmo as previsíveis.