Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | CPMI: oposição tenta impedir governistas no comando

Sóstenes admite risco de IOF piorar | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A oposição não quer deixar que um aliado do governo fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do INSS. Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a presença de governista num dos cargos destinaria a conclusão dos trabalhos para forno das pizzas. "CPI é instrumento de oposição", ressalta.

Mas o Planalto não quer cometer o mesmo erro de Jair Bolsonaro, que deixou nas mãos de dois senadores mais ligados à oposição o controle da CPI da Covid.

Pelo regimento, os ocupantes dos dois cargos são eleitos pelos integrantes do grupo, mas, na prática, eles são indicados, em caso de CPMI, pelos presidentes das duas casas, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta (Republicanos-PB).

 

Tabata

Pela regra de revezamento de cargos em CPMIs, a presidência deverá ficar com o Senado e a relatoria, com a Câmara. O governo quer emplacar neste cargo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o que garantiria investigações também sobre fatos ocorridos sob Bolsonaro.

Calendário

O cargo de presidente também tem importância estratégica: cabe ao seu ocupante marcar depoimentos. Presidente da CPI do Golpe, o deputado Arthur Maia (União-BA) desmarcou o depoimento do general Braga Netto, que viria a ser preso, acusado de golpismo.

PL passa a bola da anistia para Dr. Luizinho, do PP

O líder do PP ficou de preparar alternativa | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Por falar no Sóstenes: ele repassou para o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), a tarefa de preparar e apresentar um projeto alternativo para a anistia a acusados e condenados por golpismo.

Concluiu que, para viabilizar a proposta, seria melhor tirar o excessivo protagonismo do PL. Segundo Sóstenes, o colega disse que se encarregará da tarefa.

Na última reunião de líderes, Motta criticou uma redação apresentada pelo PL, disse que seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta focava nos participantes do 8 de Janeiro: eles deixariam de ser julgados ou de cumprir pena por tentativa de golpe de Estado.

Sem cadeia

O projeto não anistiria os culpados por dano ao patrimônio público — que só poderiam ser condenados caso houvesse imagens que comprovassem sua participação nos atos. A pena para esse crime é menor, e não gera prisão. Na prática, todos seriam soltos.

Políticos

O líder do PL não gostou da decisão de Motta. Diz que deputados e senadores têm atuação política, e não jurídica, não podem legislar pensando no que o STF vai avaliar. Ressalta que um eventual veto da corte a uma lei de anistia representaria um ato político importante.

Com Bolsonaro

O brigadeiro Baptista Júnior, que ontem confirmou articulações golpistas de Jair Bolsonaro, não pode ser acusado de petista. Quando comandava a Aeronáutica, curtiu posts favoráveis à reeleição do então presidente e ao "voto auditável" — ou seja, impresso.

Vestiu amarelo

No dia da posse de Lula, publicou foto em que, vestido com a camisa amarela da seleção — símbolo apropriado por bolsonaristas —, mostrava o uniforme da FAB, que usaria pela última vez. Já na reserva, volta e meia reposta comentários críticos ao atual governo.