Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Sóstenes: STF não pode mudar decisão da Câmara

Para líder do PL, anulação seria "atentado" | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) diz que o Supremo Tribunal Federal cometerá um "atentado à democracia" caso anule a decisão tomada pela maioria dos deputados de suspender a ação penal contra acusados de planejarem um golpe de Estado.

A medida beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e é baseada num artigo da Constituição que dá à Câmara e ao Senado o direito de suspender processos contra parlamentares acusados de cometerem crimes depois de sua diplomação.

Em votação na noite de anteontem, deputados decidiram sustar o processo contra o colega Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, por extensão, a todos os denunciados na mesma ação penal.

 

'Absurda'

Para Sóstenes, a anulação do que foi decidido pela Câmara seria absurda e representaria uma crise institucional, pois desrespeitaria um dos poderes da República, o Legislativo. Isso, segundo ele, seria a maior agressão à democracia desde a redemocratização.

Limites

O caso foi enviado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para o ministro Cristiano Zanin. Em ofício enviado à Câmara, Zanin dissera que, no caso de Ramagem, não poderiam ser suspensas apurações de supostos crimes ocorridos antes de sua diplomação.

Para deputado, erro foi para perseguir Bolsonaro

Procurador-Geral, Paulo Gonet fez a denúncia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para Sóstenes, a Procuradoria-Geral da República viabilizou a suspensão de toda a ação penal ao incluir Ramagem na mesma denúncia contra outros acusados.

Na avaliação do líder do PL, a inclusão foi feita por um motivo simples: o desejo de que o processo tramitasse no STF.

Dos acusados, o deputado é o único com foro privilegiado — a denúncia contra ele "puxa" o processo para a suprema corte.

"Foi premetidado. Se o Ramagem não fosse incluído, o caso iria para a primeira instância", diz.

Segundo ele, o objetivo do STF é o de condenar Bolsonaro, daí a aceitação da denúncia como elaborada pela PGR.

Estava escrito

A suspensão de empréstimos consignados a aposentados do INSS era previsível. Como a coluna publicou no dia 24, o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades nesse mecanismo ao analisar os descontos indevidos no pagamento de beneficiários.

CBF na mira

A Comissão de Esporte do Senado decidiu convidar o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para uma audiência pública. Quer tratar de supostas irregularidades na entidade e apurar seu contrato com a instituição de ensino que tem Gilmar Mendes, do STF, como sócio.

Peruano

Peruanos não têm a menor dúvida de que o novo papa é conterrâneo deles. Apesar de ter nascido nos Estados Unidos, Leão XIV é cidadão do Peru desde 2015. Antes mesmo do conclave, a imprensa local destacava que ele seria um dos dois representantes do país na eleição.

Amigos de fé

O padre Manuel Godoy ressalta que, ao escolher seu nome como papa, Robert Prevost fez uma referência indireta ao seu antecessor. Frei Leão foi o melhor amigo de São Francisco de Assis, o santo que teve seu nome adotado pelo argentino Jorge Bergoglio.