Autor de projeto que diminui penas para condenados pelo 8 de Janeiro que não participaram da articulação golpista, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) diz estar o otimista com a possiblidade de um acordo em torno do tema.

Ele negou que faça parte de alguma comissão encarregada de discutir o assunto e que contaria também com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas afirma que sua proposta representa um caminho "técnico e oportuno" para superar o impasse.

Em sua avaliação, Pacheco parece ser o encarregado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para formular uma saída que seja aceita também pelo Supremo Tribunal Federal.

Vieira ressalta que seu projeto não concede anistia para ninguém e nem favorece acusados de pela articulação golpista, apenas reconhece pontos já consagrados pelo próprio STF: individualização das penas e não condenação dupla por um mesmo ato cometido pelo acusado.

Assim, acusados de tentativa de abolição do Estado de Direito e de Golpe de Estado seriam condenados apenas por este último, que tem penas mais duras. Seguiria a lógica de condenar um assassino por homicídio e não também por tentativa de homicídio da mesma vítima.

Envolvida também com a proposta de CPI para apurar o escândalo dos descontos irregulares no INSS, a oposição não larga o pé do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): quer forçar a votação do projeto de anistia.

Hoje, três líderes na Câmara irão a um encontro com Motta: a da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC); o da Oposição, Zucco (PL-RS); e o do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Semana passada, Motta alegou a necessidade de viajar e conseguiu escapar de uma agenda com Sóstenes; hoje vai ser mais complicado. O presidente da Câmara ganha tempo até que seja fechado um acordo com o STF

O acordo desejado por Motta iria no caminho da proposta de Vieira — diminuição de penas para os que participaram das depredações de 08/01 e punição pesada para os acusados de planejar o golpe, como Jair Bolsonaro. O PL, claro, não gosta desta saída.

A conversa com o STF procura não permitir que haja um esvaziamento do caráter golpista do 8 de Janeiro, algo que favoreceria os líderes da trama — estes poderiam alegar que apenas traçaram cenários e não praticaram atos de violência como os punidos pela lei.

Parte da oposição ficou preocupada ao saber, pelo Correio Bastidores, que o governo Jair Bolsonaro assinou pelo menos nove acordos com entidades acusadas de desviar dinheiro de aposentados. Os convênios permitiram o desconto em vencimentos de segurados do INSS.

O PL vai insistir na criação de uma CPI para investigar o caso — avalia que não pode abrir mão de um tema tão popular e que, outra vez, associa um governo petista à corrupção. Mas quer tentar dar um jeito de evitar que as chamas cheguem até Bolsonaro e auxiliares.