Em dezembro de 2023, o governo federal assinou contrato com a empresa de engenharia Solé Associados para a produção de projetos executivos que orientariam a restauração na igreja de São Francisco, em Salvador (BA). Ontem, parte do revestimento do teto da igreja desabou.

O Portal da Transparência revela que ainda em 2023, o governo empenhou — reservou — a verba necessária para os trabalhos, de R$ 1,218 milhão. Há também registros de pagamentos, em 2024, de pelos menos duas parcelas de R$ 37.748,87 e de valores correspondentes à quitação de impostos.

Dez meses depois da assinatura do contrato, o Iphan anunciou a assinatura de uma ordem de serviço para a liberação do valor total da verba necessária para os trabalhos.

Material publicado em 4 outubro de 2024 na página do Iphan não faz referência ao contrato com a Solé. Diz que o recurso ainda seria aplicado. O Correio Bastidores entrou em contato com a Solé no início da noite desta quarta e não teve retorno até as 19h.

A Solé — ACunha Sole-Engenharia, que fica em Porto Alegre (RS) — venceu a licitação aberta em outubro de 2023 pela Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia. Foi a única das quatro empresas classificadas a apresentar proposta.

O edital da licitação fala em "contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja e Convento de São Francisco".

Na descrição dos serviços, a Solé cita mapeamento dos danos com "identificação de patologias" com uso de fotos e gráficos. Compromete-se também em fazer levantamento do scanner e fotogrametria do conjunto arquitetônico, com detalhamento de sua estrutura. O estudo serviria para subsidiar os projetos de recuperação.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogia a lista de projetos prioritários entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Repub-PB). Frisa que o governo não fala em cortes, mas em medidas como taxação de super-ricos.

Ela destaca também o fim dos supersalários no serviço público (que mexe com o Judiciário e Ministério Público) e a proposta de regulamentação econômica das big techs, como Facebook e Instagram, mas ressalta que é preciso haver uma "regulação ética".

Ela vê com bons olhos as primeiras medidas tomadas por Motta, entre elas, a de fazer às quintas a reunião de líderes que definirá a pauta da semana seguinte. Lembra que o antecessor dele, Arthur Lira (PP-AL), fazia o encontro às terças, pouco antes do início das sessões.

Já o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL, disse que sequer havia lido a lista de prioridades preparada por Haddad. Mas, mesmo assim, ironizou a iniciativa: "Deve ter imposto, taxa, tributo e arrecadação", comentou. Ele queria os cortes odiados por Jandira.