No Rio, a licitação do anda‑e‑para

A licitação pela Prefeitura da segunda etapa do Sistema Rio, que vai selecionar as empresas de ônibus que irão operar cinco lotes de linhas na capital fluminense, tem enfrentado seguidos obstáculos para avançar. Desde 10 de julho, quando o edital foi publicado, o Executivo municipal já teve que fazer nove diferentes versões de esclarecimentos oficiais e três versões de erratas no Diário Oficial e no PCNF (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Com valor aproximado de R$ 1,4 bilhão - e contratos com duração inicial de dez anos, prorrogáveis por igual período - o leilão está marcado para a próxima sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral do Município.

A recorrência de questionamentos a diferentes pontos do edital tem chamado a atenção de especialistas do setor, que veem um grande volume de inconsistências nos termos do documento que vai balizar a relação das empresas de ônibus com a Prefeitura ao longo de ao menos uma década.

Com essa preocupação, fica uma pergunta: não seria o momento de um questionamento oficial por parte dos órgãos de controle, como o TCMRio, no sentido de assegurar que o edital - que trata de um tema tão relevante e com alto impacto sobre a população - realmente proporcione melhorias para os milhões de passageiros que utilizam diariamente os ônibus do Rio?