Correio Bastidores

TSE mantém caminho aberto para candidatura de Crivella ao Senado

TSE mantém caminho aberto para candidatura de Crivella ao Senado
Decisão preserva efeitos da liminar de Mendonça Crédito: Palácio do Planalto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (20) para manter suspensa a inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), candidato ao Senado em 2026. O julgamento terminou em 4 votos a 3 e teve como voto de desempate o do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A decisão preserva os efeitos da liminar concedida em junho pelo relator, ministro André Mendonça, e mantém, por enquanto, o caminho aberto para a candidatura. O processo trata da condenação de Crivella pela Justiça Eleitoral do Rio por abuso de poder político e econômico no caso conhecido como "QG da propina". A condenação poderia deixá-lo inelegível até 2028. A decisão foi tomada em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira e preserva seus direitos políticos.

 

Discussão ainda não encerrada

Discussão ainda não encerrada
Julgamento definitivo poderá alterar o cenário Crédito: Luiz Roberto/TSE

A decisão do TSE não encerra, porém, a discussão sobre a condenação de Crivella. O mérito do recurso apresentado pela defesa contra a decisão da Justiça Eleitoral do Rio ainda não foi analisado pelo Tribunal. Além do relator e de Nunes Marques, votaram pela permanência da liminar Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira. Contra a medida ficaram Ricardo Villas Bôas Cueva, Estella Aranha e Floriano Azevedo Marques. O julgamento definitivo da condenação poderá alterar esse cenário, caso o recurso seja rejeitado pelo colegiado.

'Prejuízos irreversíveis'

Como noticiou o site Agenda do Poder, a defesa de Crivella sustentou que manter os efeitos da condenação poderia causar prejuízos irreversíveis diante da proximidade das eleições. Os advogados também afirmaram haver elementos para uma nova análise do caso. "A candidatura de Crivella está plenamente garantida pelo TSE", declarou o advogado Marcio Vieira, que representa o ex-prefeito. A declaração diz respeito à suspensão da inelegibilidade, não ao julgamento definitivo da condenação. O registro ainda terá de ser analisado pela Justiça Eleitoral do Rio.

Depende do Rio

Com a decisão do TSE, o principal obstáculo jurídico à candidatura de Crivella fica afastado neste momento, mas o registro para a disputa ao Senado ainda depende de análise formal da Justiça Eleitoral do Rio. Crivella tenta voltar ao Senado, após comandar a Prefeitura do Rio entre 2017 e 2020. A suspensão da inelegibilidade permanece válida enquanto o recurso contra a condenação não for definitivamente julgado pelo TSE.