Comissão da Câmara Federal aprova proposta de Fred Linhares (Republicanos-DF)
Medida busca reforçar segurança de motociclistas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que abre caminho para consolidar em nível nacional a implementação da Faixa Azul como instrumento de organização do tráfego e proteção de motociclistas. A proposta cria base legal para disciplinar o uso da faixa preferencial para motos em vias de grande fluxo, com foco na redução de conflitos entre veículos, na prevenção de acidentes e no aumento da segurança viária.
O texto aprovado incorpora ao Código de Trânsito Brasileiro e à Política Nacional de Mobilidade Urbana a possibilidade de adoção do modelo, já conhecido em grandes centros urbanos. Pela proposta, a sinalização da faixa deve ser feita na cor azul, entre as faixas 1 e 2 do viário.
O avanço ocorre em um cenário em que a motocicleta ocupa papel central na mobilidade urbana e na atividade profissional de milhares de brasileiros, especialmente entregadores e motofretistas. Para Fred Linhares, a medida busca preservar vidas e dar mais previsibilidade ao trânsito.
“Apresentei o PL 1656/2025 para criar nacionalmente a Faixa Azul para motocicletas, uma medida que já mostrou salvar vidas onde foi implantada. A aprovação na Comissão de Viação e Transportes reforça que proteger motociclistas também é cuidar das famílias, do trabalhador que depende da moto e da mobilidade nas cidades”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O avanço da proposta reforça o debate sobre políticas públicas capazes de combinar mobilidade, segurança e adaptação da legislação à realidade das cidades brasileiras.
