Distrital Chico Vigilante se reuniu com o procurador-geral de Justiça do DF e pediu investigações imediatas e punições aos postos suspeitos de continuar o cartel dos combustíveis no DF, após a gasolina que custava R$ 6,23 há dois dias chegar ontem a R$ 6,89 em algumas bombas. Sem qualquer anúncio de aumento pela Petrobras
A novela tem o enredo de sempre: a Petrobras reduz o preço dos combustíveis na refinaria e, em vez de o preço baixar nas bombas dos postos de combustíveis do DF, acontece o inverso. "Inexplicavelmente"...
Ontem, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Legislativa do DF, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do DF, George Seigneur, para solicitar "medidas urgentes" contra a continuidade das atividades do chamado "Cartel dos Combustíveis" no DF.
O encontro ocorreu após novas denúncias de que postos não repassaram a redução de 6% nos preços, anunciada pela Petrobras em junho. De acordo com os levantamentos semanais feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio nas bombas do DF era de R$ 6,23 na última semana do mês passado.
E, apesar de a estatal não ter anunciado qualquer aumento nos últimos dias no valor da gasolina vendida às distribuidoras, ontem (3 de julho), o litro da gasolina chegou a R$ 6,89. Ou seja, houve aumento em vez de redução dos preços.
Segundo a assessoria do deputado, o MPDFT se comprometeu a acionar a Promotoria do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão de execução no combate à criminalidade organizada. Até o fechamento desta edição, o MPDFT não havia confirmado essa informação.
Empresas foram multadas em R$ 150 milhões
Vigilante, que relatou a CPI dos Combustíveis em 2003, destacou os prejuízos causados pelo esquema. "Cada centavo a mais na gasolina representa mais de R$ 1 milhão em lucros ilegais. O povo do DF não pode mais ser vítima desse abuso", afirmou o distrital. Ele destacou ainda que, mesmo com as denúncias e a queda inicial nos preços, a prática de cartel persiste.
A CPI dos Combustíveis, conduzida pelo parlamentar na Câmara Legislativa, identificou mais de 40 empresários e postos envolvidos em suposta sonegação de R$ 165 milhões por ano.
No último dia 25 de junho, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou sete redes de postos de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno por formação de cartel, resultando em multas de mais de R$ 150 milhões. O processo foi instaurado após a formalização de denúncia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com base no relatório da CPI dos Combustíveis, que indicou a combinação de preços entre postos.
As redes condenadas foram Gasolline, JB, Auto Shopping, Original, Posto Central, Jobral e Xavante, além de dez pessoas físicas. O Cade utilizou provas obtidas por meio de um acordo com uma rede de postos, além de buscas, apreensões e escutas telefônicas para comprovar a prática do cartel.
