Legislação completou 17 anos na semana passada. Balanço divulgado pelo Detran mostra que em média 67 motoristas são multados por dia no DF. Recusa em usar o bafômetro cresceu recentemente
Na última quinta-feira (19/6), a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, completou 17 anos. De 2008 a maio de 2025, os órgãos de fiscalização de trânsito do DF registraram 294.226 infrações por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.
Apenas este ano, de janeiro a maio, foram registradas 10.123 infrações, uma média de 67 motoristas multados por dia nas vias do DF.
Em todo o país, foram registrada 3,2 milhões de infrações no total, sendo 1,18 milhão por dirigir sob efeito de álcool ou drogas e 2,10 milhões por recusa ao teste do bafômetro. Foram, em média, 20 multas por hora.
Em comparação com todas as Unidades da Federação, o DF teve a segunda menor letalidade provocada pela combinação entre álcool e direção, nesses 17 anos de Lei Seca.
A taxa de mortes por acidentes de trânsito relacionados ao uso de álcool caiu 24% no Brasil desde 2010. Os índices fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), com base em dados de 2023 do Datasus, do Ministério da Saúde e do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica). O estudo foi realizado por causa do Maio Amarelo, mês de conscientização sobre violência no trânsito.A pesquisa, divulgada na semana passada, mostra que a taxa de mortes em sinistros provocados por quem bebeu e dirigiu em 2010 era de 7,58 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2023 (dado mais recente), caiu para 5,79.
No Distrito Federal, o índice em 2023 foi de 3,90 óbitos por 100 mil habitantes. Está apenas um décimo acima do menor índice, que foi registrado no Acre (que foi 3,80).
A pesquisa, divulgada há duas semanas, mostra que a taxa de mortes em sinistros provocados por quem bebeu e dirigiu em 2010 era de 7,58 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2023 (dado mais recente), caiu para 5,79.
Recusa ao bafômetro cresceu
De acordo com o CTB, dirigir após o consumo de álcool é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso ocorra a reincidência da infração no período de até 12 meses, a multa é em dobro, ou seja, R$ 5.869,40.
A recusa em realizar o teste do etilômetro também é considerada infração com as mesmas penalidades. Além disso, a conduta pode ser considerada crime se o resultado do teste indicar uma concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Nesse caso, a pena é detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da CNH ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.
Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que tem crescido muito o número de recusas ao teste do bafômetro, o que também é uma infração grave. Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 7 mil sinistros provocados por motoristas que ingeriram álcool ou substâncias psicoativas.
