Por: William França

BRASILIANAS | Dengue: TCDF determina medidas urgentes

Tribunal de Contas determinou maior rigor por parte do GDF | Foto: TCDF/Divulgação

Presidente do Tribunal de Contas do DF alerta para entulho próximo a creches e escolas

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) adote ações imediatas e eficazes para reforçar o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como a Dengue. A decisão foi tomada após uma inspeção do Tribunal, que revelou falhas graves nas ações preventivas realizadas pela pasta, incluindo a ausência de registros informatizados das visitas domiciliares.

A fiscalização do TCDF identificou uma insuficiência significativa no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em todas as Regiões Administrativas do DF, contrariando parâmetros ideais definidos pelas diretrizes nacionais. Em áreas como Plano Piloto, Águas Claras, Vicente Pires, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo I, Taguatinga e Candangolândia, o déficit ultrapassa 80% do ideal. Já Riacho Fundo II e Fercal estão um pouco mais próximas do recomendado, com 63% e 92% da força de trabalho necessária, respectivamente.

A auditoria ainda revelou que o número de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) também é inadequado. Atualmente, cada agente precisaria cobrir, em média, 2.345 imóveis, o que compromete gravemente a eficácia das ações de controle da Dengue.

Exigência de um plano detalhado

O Tribunal exigiu que a SES/DF realize com urgência um diagnóstico detalhado para dimensionar o número adequado de profissionais, tanto AVAS quanto ACS, para atender à demanda de forma eficaz. A secretaria deverá apresentar um plano com cronograma de implementação para garantir a efetividade das ações de controle da Dengue.

Outra determinação do Tribunal é a criação de um sistema informatizado para registrar as visitas domiciliares dos agentes, integrando essas informações aos sistemas de saúde já existentes. A SES/DF também deverá desenvolver um sistema de monitoramento contínuo das medidas de controle, permitindo ajustes rápidos conforme as variações dos indicadores de saúde.

O TCDF recomendou ainda que a SES/DF adote um regime de zoneamento para que os AVAS atuem em áreas próximas às suas residências, otimizando os recursos e melhorando a territorialização, alinhando-se às diretrizes da Atenção Primária à Saúde.

Essas medidas visam a intensificar o combate à Dengue, especialmente durante os períodos quentes e chuvosos, quando há um aumento significativo na transmissão da doença. Em 2024, o Distrito Federal enfrentou uma epidemia de Dengue. Nos três primeiros meses daquele ano, foram registrados 217 mil casos prováveis, superando o acumulado dos cinco anos anteriores, que somaram cerca de 214 mil casos.