O ano letivo de 2026 terá início no dia 23 de fevereiro, após o feriado do Carnaval, e contará com 206 dias letivos, conforme está registrado no calendário escolar da rede municipal.
Todas as orientações estão disponíveis na Portaria Semed nº 169, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial e podem ser conferidas on-line.
